Lei Ordinária n° 693/2008 de 17 de Novembro de 2008

"Altera o Anexo I da Lei n° 396/01, de 20 de Dezembro de 2001 e dá outras providências."

O Prefeito Municipal de Chapadão do Sul. Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

• Art. 1°. -

   O Anexo I da Lei n° 396/01, de 20 de Dezembro de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações:
• -

  ANEXO I

  
  

  a) ZONA 01:

  
  

  Loteamento Parque União:

  Quadras: A01 (do lote 01 ao 04); A05 (do lote 01 ao 10); A06 (do lote 01 ao 10); A07 (do lote 01 ao 10); D01 (do lote 01 ao 04); D06 (lote 01); D07 (do lote 04 ao 12); D08 (do lote 04 ao 12); D09 (04 ao 12) e D10 (do lote 01 ao 10).
  

  
  

  Loteamento Julimar:

  Quadras 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07 (do lote 01 ao 06 e o lote A); 08 (do lote 01 ao 03); 21 (do lote 01 e 02 e 11 e 12); 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 45 (do lote 07 ao 11); 46 (do lote 07 ao 11); 47 (do lote 15 ao 26); 48; 49; 50; 51; 52; 55; 56; 57; 58; 67; 68; 69; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 85; 86; 87; 88; 89; 90; 91; 92; 93; 99; 100; 101; 102; 109 e 110
  

  
  

  b) ZONA 02:

  
  

  Loteamento Parque União:

  Quadras: A01 (do lote 05 ao 20); A02; A03; A04; A05 (do lote 11 ao 21); A06 (do lote 11 ao 20); A07 (do lote 11 ao 20); B01; B02; B03; B04; B05; B06; B07; B-08 (do lote 01 ao 11); C01; C02 (do lote 01 ao 10); C7 (do lote 01 ao 10); C08; C11 (do lote 01 ao 10); D01 (do lote 05 ao 11); D2 (do lote 11 ao 20); D3 (do lote 11 ao 20); D4 (do lote 11 ao 20); D5 (do lote 11 ao 20), E04 (lotes 01 e 02); E05 (do lote 01 ao 04); E06 (do lote 01 ao 11); E07 (do lote 04 ao 14); L01 (do lote 01 ao 04 e do lote 13 ao 19); L04 e L05; B10 (do lote 01 ao 11); B11 (do lote 01 ao 06); B12 (do lote 01 ao 06); B13 (do lote 06 ao 16); C16 (do lote 01 e 02); C19 (do lote 01 e 02); D08(lote 01 ao 03 e 13 ao 15) e D09 (lote 01 ao 03 e 13 ao 15)

  
  

  Loteamento Julimar:

  Quadras: 07 (do lote 09-A ao 13); 08 (lote 04); 09 (do lote 09 ao 13); 10 (do lote 09 ao 13); 11 (do lote 11 ao 13); 12 (do lote 07 ao 09); 13 (do lote 08 ao 12); 18; 19; 20; 21 (do lote 03 ao 10); 36; 37 (do lote 01 ao 04, 11 e 12); 42 (do lote 07 ao 11); 43 (do lote 07 ao 11); 44 (do lote 07 ao 11); 46 (do lote 01 ao 06 e lote 12); 47 (do lote 01 ao 14 e lotes 27 e 28); 53; 54; 59; 60; 61; 66; 70; 71; V1A (do lote 01A ao 10A); 83; 84; 94 e 95; 96; 97; 98; 103; 104; 105; 106; 107 e 108.

  
  

  c) ZONA 03:

  
  

  Loteamento Parque União:

  Quadras: B08 (do lote 12 ao 18); B09; B-10 (do lote 12 ao 26); B-11 (do lote 07 ao 26); B-12 (do lote 07 ao 26); B-13 (do lote 01 ao 05 e 17 ao 26; B-15; B-16; B;17; B-18; B-19; B-20; B-21; B-22; B-23; B-24 (do lote 01 ao 09 e 21 ao 24); B-25 (do lote 01 ao 10); B-26 (do lote 01 e 19 ao 26); B-30 (do lote 01 e 19 ao 26); B-36 (do lote 01 e 15 ao 18); B-38 (do lote 01 e 15 ao 18); C-02 (do lote 11 ao 20); C-03; C-04; C-05; C-06; C07 (do lote 11 ao 20); C-09; C-10; C11 (do lote 11 ao 20); C-12; C-13; C14; C-15; C-16 (do lote 13 ao 24); C;17; C-18; C-19 (do lote 03 ao 24); C-20; C-21; C-22; C-23; C-24; C-25; C-26: C-27; C-28; C-29; C-30; C-31; C-32; C-33; C-34; C-35; C-36; C-37; C-38; C-39; C-40; C-41; C-42; C-43 (do lote 01 ao 05 e 13); C-44 (do lote 01 ao 08); C-45 (do lote 01 ao 08); C-46 (do lote 01 ao 13); C-51 (do lote 09 ao 14); C-53 (do lote 09 ao 13); C-59 (do lote 05 ao 13); C-65 (do lote 05 ao 13);D-01 (do lote 12 ao 18); D-02 (do lote 01 ao 10); D-03 (do lote 01 ao 10); D-04 (do lote 01 ao 10); D-05 (do lote 01 ao 10); D-06 (do lote 02 ao 09) D07 (do lote 01 ao 03, do lote 13 ao 20); D-08 (16 ao 20); D-09 (do lote 16 ao 20); D-10 (lote 11 ao 20); E-01; E-02; E-03; E-04; E05 (do lote 05 ao 09); E06 (do lote 12 ao 22) e E07 (do lote 01 ao 03 e do lote 15 ao 23); F-01 (do lote 01 ao 10); G-01 (do lote 01 ao 13); G-02 (do lote 01 ao 12); G-03 (do Lote 01 ao 11); G-09 do lote 01 ao 07); G-10 (do lote 02 ao 10); H-10 (do lote 01 ao 15); H-11 (do lote 01 ao 11); L-01 (do lote 05 ao 12); L-02; L-03; M-01 (do lote 01 ao 09 e do 18 ao 20); ; M02 (lote 01 e 10 ao 20); M-03 (do lote 10 ao 13); M-04 (do lote 10 ao 13); M-05 (do lote 10 ao 13); M-06 (do lote 12 ao 19); M-10 (do lote 01 ao 13); M-11 (do lote 01 ao 08); M-12 (do lote 01 ao 10); M-13 (do lote 01 ao 08 e 21 ao 24); M-14 (do lote 01 ao 08); M-15 (do lote 01 ao 07); M-16 (do lote 14 ao 19); M-22 (do lote 01 e 12 ao 20); M-25 (do lote 01 e 13 ao 21); M-26 (do lote 11 ao 17); M-28 (do lote 01 ao 10); M-29 (do lote 01 ao 12).
  

  
  

  Loteamento Julimar:

  Quadras: 14; 15; 16; 17; 37 (dos lotes 06 ao 10); 38; 39; 40; 41; 42 (dos lotes 01 ao 06 e lote 12); 43 (dos lotes 01 ao 06 e lote 12); 44 (dos Lotes 01 ao 06 e lote 12); 45 (dos lotes 01 ao 06 e lote 12); 62; 63; 64; 65; V1A (do lote 11A ao 20A), V1B, V2, V3, V4, V5B, V9, V10, V11, V12 E V13.
  

  
  

  Loteamento Pólo Empresarial

  Quadras 02, 04 (do lote 01 ao 04 e 08); 05 (do lote 01, 02, 06 e 07); 06 (do lote 01, 12 ao 14); 06-A; (do lote 01 ao 08); 07 ( do lote 01, 02, 07 e 08); 08 (do lote 07, 08, 15 e 16); 09 (do lote 01, 02, 07 e 08); 10 (do lote 07, 08, 15 e 16); 11(do lote 01, 02, 07 e 08); 13 (01, 02, 07 e 08).

  
  

  Loteamento Esperança:

  Quadras K-11 (do lote 01 ao 12); P-16 (do lote 01 ao 12); Q-17 (do lote 01 ao 12) 

  
  

  d) ZONA 04:
  

  
  

  Loteamento Parque União:

  B-24 (do lote 10 ao 20); B-25 (do lote 11 ao 26); B-26 (do lote 02 ao 18); B-27; B-28; B-29; B-30 (do lote 02 ao 18); B-31; B-32; B-33; B-34; B-35; B-36 (do lote 02 ao 14); B-37; B-38 (do lote 02 ao 14); B-39; C-43 (do lote 06 ao 12); C-44 (do lote 09 ao 22); C-45 (do lote 09 ao 22); C-46 (do lote 14 ao 24); C-47; C-48; C-49; C-50; C-51 (do lote 01 ao 08 e 15 a 26); C-52; C-53 (do lote 01 ao 08 e 14 a 24); C-54; C-55; C-56; C-57; C-58; C-59 (do lote 01 ao 04 e 14 ao 24); C-60; C-61; C-62; C-63; C-64; C-65 (do lote 01 ao 04 e 14 ao 24); C-66; C-67; G01(do lote 14 ao 22); G02 (do lote 13 ao 24); G03 (do lote 12 ao 22); G04; G05; G06; G07; G08; G09 (do lote 08 ao 14); H-01; H-02; H-03; H-04; H-05; H-06; H-07; H-08; H-09; H-10 (do lote 16 ao 30); H-11 (do lote ao 22); I-04 (do lote 12 a 16); I-05 (do lote 12 e 13); I-06 (do lote 01 ao 06); I-07 (do lote 01 ao 09); I-10 (do lote 01 ao 08); I-13 (do lote 01 e 02); M01 (do lote 10 ao 17); M02 (do lote 02 ao 09); M03 (do lote 01 ao 09 e 14 ao 20); M04 (do lote 01 ao 09 e 14 ao 20); M05 (do lote 01 ao 09 e 14 ao 20); M06 (do lote 01 ao 11); M07; M-08; M-09; M10 (do lote 14 ao 23); M11 (do lote 09 ao 19) e M12 (do lote 11 ao 20); M-13 (do lote 10 ao 20); M-14 (do lote 10 ao 24); M-15 (do lote 08 ao 14); M-16 (do lote 01 ao 13); M-17; M-18; M-19; M-20; M-21; M-22 (do lote 02 ao 11); M-23; M-24; M-25 (do lote 02 ao 11); M-26 (do lote 01 ao 10 e 18 ao 20); M-28 (do lote 11 ao 26); M-29 (do lote 13 ao 24); M-30; M-31; M-32

  
  

  Loteamento Julimar,

  Quadras I-01; I-02; I-03; I-04; I-05; I-06; I-07; I-08; I-09; I-10; I-11; I-12; I-13; I-14; I-15; I-16; I-17; I-18; I-19; I-20; I-21 E I-22. 
  

  
  

  Loteamento Pólo Empresarial,

  Quadras Quadras 04 (do lote 05 ao 07); 05 (do lote 03 ao 05 e 08 ao 10); 06 (do lote 02 ao 11); 06-A (do lote 07 ao 12); 07 (do lote 03 ao 06 e 09 ao 12); 08 (do lote 01 ao 06 e 09 ao 14); 09 (do lote 03 ao 06 e 09 ao 12); 10 (do lote 01 ao 06 e 09 ao 14); 11 (do lote 03 ao 06 e 09 ao 12); 13 (do lote 03 ao 06 e 09 ao 12); 14; 15; 16 e 17.

  
  

  Loteamento Esperança:

  Quadras A-01 (dos lotes 01 ao 09); B-02 (do lote 01 ao 12); C-03 (do lote 01 ao 12); J-10; K-11 (do lote 13 ao 34); L-12; M-13; N-14; O-15; P-16 ( do lote 13 ao 34); Q-17; (do lote 13 ao 34); R-18; S-19; T-20; U-21; V-22.
  

  
  

  Loteamento Residencial Planalto:

  Quadras 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18.
  

  
  

  e) ZONA 05:

  
  

  Loteamento Parque União:

  F01 (do lote 11 ao 20); F02; F03; F04; F05; F06; F-07; G-10 (do lote 01 e 11 ao 22); G-11; G-12; G-13; G-14; G-15; G-15; G-16; G-17; G-18; G-19; G-20; G-21; I-01; I-02; I-03; I-04 (do lote 01 ao 11 e 17 ao 22); I-05 (do lote 01 ao 11 e 14 ao 20); I-06 (do lote 07 ao 17); I-07 (do lote 10 ao 18); I-08; I-09; I-10 (do lote 09 ao 17) I-11; I-12; I-13 (do lote 03 ao 12) I-14; I-15; I-16; I-17.
  

  
  

  Loteamento Julimar:

  Quadras: A; B; C; D e E ; V-06; V-07 e V-08. 

  
  

  Loteamento Esperança:

  Quadras A-01 (do lote 10 ao 29); B-02 (do lote 13 ao 34); C-03 (do lote 13 ao 34); D-04; E-05; F-06; G-07; H-08; I-09 e X-23.
• Art. 2°. -

   Esta Lei entrará em vigor a partir de 1° de Janeiro de 2009, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

Chapadão do Sul - MS, 17 de Novembro de 2008.

JOCELITO KRUG

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 17/11/2008