Decreto n° 3085/2019 de 22 de Agosto de 2019

“Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS”.

O Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

• Art. 1º -

  Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS, a ser realizada no dia 04 de abril de 2019, no Centro de Convivência do Idoso - Conviver, localizado na Avenida Goiás, n°200, Flamboyant, Chapadão do Sul – MS, das 07:30 às 17:00 MS sob a coordenação do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.
  
• Art. 2º - A 8ª Conferência Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS desenvolverá seus trabalhos a partir do tema central “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.
• § 1º - Os eixos temáticos da 8ª Conferência Municipal de Saúde são:
• I - Saúde como direito;
• II -  Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS);
• III - Financiamento adequado e suficiente para o SUS.
• § 2º - A abordagem do temário e dos eixos serão realizadas mediante a exposição a cargo do expositor.
• Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE E PUBLICA-SE.

Chapadão do Sul, 22 de fevereiro de 2019.

JOÃO CARLOS KRUG,

Prefeito Municipal.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 22/08/2019