Decreto n° 3438/2021 de 04 de Fevereiro de 2021
"Convoca Servidores Municipais e dá outras providências".
O Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as orientações dos órgãos de saúde e de vigilância sanitária nacionais e internacionais que requerem prudência e resguardo e demonstram a situação de emergência causada pela pandemia mundial do novo coronavírus (COVID-19); Considerando que a Municipalidade de Chapadão do Sul preza pela redução dos riscos de doença e pelas ações e serviços que promovam a proteção e a recuperação dos pacientes acometidos da doença; Considerando o início do ano letivo, no próximo dia 08 de fevereiro, e a possibilidade de quebra do período de adaptação dos alunos e professores com o reinício das aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino; Considerando, ainda, que não haverá festividades carnavalescas, DECRETA:
Ficam os Servidores Públicos Municipais de
Chapadão do Sul - MS convocados ao exercício de suas funções, em seus
respetivos órgãos, departamentos ou secretarias, nos dias 15 e 16 de fevereiro
de 2021, datas estas estipuladas como ponto facultativo (segunda e terça-feira
de carnaval), conforme previsto em legislação municipal.
O expediente, nos dias supra mencionados, será
normal, conforme as especificidades de cada serviço público ofertado.
Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se e Publica-se.
Chapadão do Sul - MS, 04 de fevereiro de 2021.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 04/02/2021
