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Decreto n° 3195/2019 de 18 de Novembro de 2019


"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Chapadão do Sul-MS e dá outras providências".

O Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de su¬as atribuições legais, DECRETA:


  • Art. 1° -

    Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Chapadão do Sul-MS, os membros a seguir nominados:

    • I -

      Representantes do Conselho Municipal de Educação:


      Titular: Sirlene Moura da Silva;

      Suplente: Marinete Aparecida Ferreira Marks;

      • II -

        Representante do Conselho Tutelar: 

        Titular: Fabio Souza Cecatto;

         Suplente: Lucas Arnaldo de Paula;

        • III -

          Representantes dos diretores das escolas Básicas Públicas: 

          Titular: Mauro Mallmann Arenhardt;

          Suplente: Erica Jaqueline Schweter Antunes;

          • IV -

            Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública: 

            Titular: Alexsandro Gomes da Silva;

            Suplente: Sebastião Agostinho da Silva;

            • V -

              Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública indicada pelas entidades de Estu­dantes Secundaristas:


              Titular: Ane Caroline de Assis;

               Suplente: Elisângela Schimer;

              • VI -

                Representantes dos pais de alunos da Educação Básica Pública: 

                Titular: Elaine Alves da Silva;

                 Suplente: Carolina de Melo Sell;


                Titular: Fabiana Faustino; 

                Suplente: Lucas Rodrigues Oliveira;

                • VII -

                  Representantes do Poder Executivo Municipal: 


                  Titular: Ana Clarice Borgmann;

                  Suplente: Sandra Cristina Miotto Gouvea;

                  • VIII -

                    Representantes do Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação:


                     Titular: Noemi Jandrey;

                    Suplente: Maria Cristina Passianoto Belchior;

                    • IX -

                      Representante dos professores da Educação Básica Pública: 


                       Titular: Enede Finatto;

                      Suplente: Maria da Graça Belotti Nunes;

                      • X -

                        Representante dos servidores técnicos - administrativos das escolas Básicas Públicas: 


                        Titular: Catiana Sirlene Kanieski;

                         Suplente: Rosimeire Nunes.

                      • Art. 2° -

                        Os Representantes do Conselho Tutelar serão reconduzidos até a realização da Diplomação e a Posse dos novos Conselheiros eleitos que ocorrerá no mês de janeiro de 2020, e posteriormente serão substituídos em novo Decreto de acordo com o mandato do atual Conselho.

                      • Art. 3° -

                        Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo­sições em contrário, tendo seus efeitos retroagidos ao dia 15 de novembro de 2019.



                      REGISTRA-SE E PUBLICA-SE.

                      Chapadão do Sul - MS, 18 de novembro de 2019.

                      JOÃO CARLOS KRUG

                      Prefeito Municipal


                      Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 18/11/2019