Decreto n° 3473/2021 de 08 de Abril de 2021
"Nomeia Comitê Gestor Municipal de Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências".
O Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal de Políticas Públicas para a
Primeira Infância, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social
do Município de Chapada do Sul - MS, de caráter intersetorial, com a finalidade
de planejar e articular as ações necessárias para alcançar os objetivos do
Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto Federal n° 8.869, de 05 de
outubro de 2016, contribuindo na promoção do desenvolvimento integral das
Crianças na Primeira Infância e o Regimento Interno Municipal de Política
Pública para a Primeira Infância/Programa Criança Feliz, os membros a seguir
nominados:
Representantes da Secretaria Municipal de
Assistência Social:
Titular: Cláudia Silva de Aguiar Pereira;
Suplente: Fabíola Sampaio de Oliveira Córdova;
Representantes da Secretaria Municipal de
Saúde:
Titular: Bruna Janaina Prachum Dias;
Suplente: Érica
Maria de Paula Costa;
Representantes da Secretaria Municipal de
Educação:
Titular: Sirlene Moura da Silva;
Suplente: Vania
Rodrigues Tavares;
Representantes da Secretaria Municipal de
Cultura e Esporte:
Titular: Thainara Silva Linhares;
Suplente: Marcos Antônio Amâncio de Oliveira;
Representantes da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais):
Titular: Maria Antônia Alves Soares Santos;
Suplente: Isadora Maria
Lupatini;
Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Carolina de Melo Sell;
Suplente: Felipe
Simão da Rosa;
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, tendo seus efeitos retroagidos a 03 de março de 2021.
REGISTRA-SE E PUBLICA-SE.
Chapadão do Sul - MS, 08 de abril de 2021.
JOÃO CALOR KURG
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 08/04/2021