Lei Ordinária n° 990/2014 de 20 de Maio de 2014

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Viva a Vida de Chapadão do Sul e dá outras providências".

O Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

• -

  
  

• Art. 1°. -

  Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "Associação Viva a Vida de Chapadão do Sul", com sede na Rua Quatorze, 1540, Centro, Município de Chapadão do Sul/MS, sob o número de inscrição no CNPJ 08.687.103/0001-83, entidade sem fins lucrativos que congrega idosos a partir de cinqüenta e cinco anos de idade e familiares.
• Art. 2°. -

  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se e Publica-se

Chapadão do Sul - MS, 20 de maio de 2014.

LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHÃES

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 20/05/2014