Decreto n° 3784/2023 de 08 de Março de 2023

“Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

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  Art. 1º. Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS, a ser realizada no dia 22 de março de 2023, na sede Faculdade de Chapadão do Sul - FACHASUL, das 07:30 às 17:00 horas, sob a coordenação do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.

  Art. 2º. A 9ª Conferência Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS desenvolverá seus trabalhos a partir do tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”.

  §1º. Os eixos temáticos da 9ª Conferência Municipal de Saúde são:

  I - O Brasil que temos. O Brasil que queremos;

  II - O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;

  III - Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia;

  IV - Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.

  §2º. A abordagem do tema e dos eixos serão realizadas mediante a exposição a cargo de expositores, seguido de debates em plenário.

  Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE

Chapadão do Sul – MS, 08 de março de 2023.

JOÃO CARLOS KRUG

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 08/03/2023