Lei Ordinária n° 105/1992 de 01 de Janeiro de 1992

ANEXO I, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.

EDWINO RAIMUNDO SCHULTZ, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

• -  01 - PROCESSO LEGISLATIVO

  01.01 - Construção de Prédio da Câmara Municipal

  01.02 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

  
  

  07 - ADMINISTRAÇÃO

  07.01 - Ampliação do Paço Municipal e do Almoxarifado

  07.02 - Aquisição de Equipamentos Material Permanente

  07.03 - Elaboração do Plano Diretor

  07.04 - Reestruturação Administrativa

  
  

  14 - PRODUÇÃO VEGETAL

  14.01 - Aquisição de máquina para Patrulha Agrícola

  
  

  16 - ABASTECIMENTO

  16.01 - Incremento à Produção de Hortifrutigranjeiros

  16.02 - Realização de Feiras Anuais

  16.03 - Incentivo à Formação de Cooperativas e Microempresas.

  
  

  30 - SEGURANÇA

  30.01 - Instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros 

  
  

  41 - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 À 6 ANOS

  41.01 - Creche construção de unidade

  41.02 - Construção de classes de pré-escola

  
  

  42 - ENSINO DE PRIMEIRO GRAU

  42.01 - Construção, reforma e manutenção de prédios escolares.

  42.02 - Aquisição de Veículos para transporte de Alunos do Primeiro Grau

REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS 01 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 1992.

EDWINO RAIMUNDO SCHULTZ

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 01/01/1992