Lei Ordinária n° 546/2005 de 08 de Dezembro de 2005
"Altera o Anexo I da Lei n° 396/01, de 20 de Dezembro de 2001 e dá outras providências."
O Prefeito Municipal de Chapadão do Sul. Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
O Anexo I da Lei n° 396/01, de 20 de Dezembro de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações:
ANEXO I
a) Zona 01:
Loteamento Parque União:
Quadras: A01 (do lote 01 ao 04); A05 (do lote 01 ao 10); A06 (do lote 01 ao 10); A07 (do lote 01 ao 10); D01 (do lote 01 ao 04); D06 (lote 01); D07 (do lote 04 ao 12); D08 (do lote 04 ao 12); D09 (04 ao 12) e D10 (do lote 01 ao 10).
Loteamento Julimar:
Quadras: 1(do lote 07 ao 11); 2 (do lote 07 ao 11); 3 (do lote 03 ao 11); 4; 5; 6; 7 (do lote 01 ao 05); 8 (do lote 01 ao 3); 21 (lotes 01 e 02); 22; 23; 24; 25 (do lote 09 ao 18); 30 (do lote 09 ao 18); 31; 32; 33; 34 (do lote 01 ao 05 e do lote 10 ao 12); 46 (do lote 07 ao 11); 47 (do lote 15 ao 26); 48 (do lote 15 ao 26); 49 (lote 01 e do lote 15 ao 28); 50 (do lote 12 ao 14 e do lote 15 ao 18); 57 (do lote 12 ao 15) e 58 (lote 01 e do lote 26 ao 28).
b) Zona 02:
Loteamento Parque União:
Quadras: A01 (do lote 05 ao 20); A02; A03; A04; A05 (do lote 11 ao 21); A06 (do lote 11 ao 20); A07 (do lote 11 ao 20); B02; B07; D01 (do lote 05 ao 11); E04 (lotes 01 e 02); E05 (do lote 01 ao 04); E06 (do lote 01 ao 11); E07 (do lote 04 ao 13); L01 (do lote 01 ao 04 e do lote 13 ao 19); L04 e L05; B-10 (do lote 01 ao 11); B-11 (do lote 01 ao 06); B-12 (do lote 01 ao 06); B-13 (do lote 06 ao 16); C-16 (do lote 01 e 02); C-19 (do lote 01 e 02); D-08(lote 01 ao 03 e 13 ao 15) e D-09(lote 01 ao 03 e 13 ao 15).
Loteamento Julimar:
Quadras: 1 (do lote 01 ao 06 e lote12); 2 (do lote 01 ao 06 e lote 12); 3 (lotes 01 e 02 e lote 12); 7 (do lote 06 ao 13); 8 (lote 04); 9 (do lote 07 ao 15); 10 (do lote 07 ao 15); 11 (do lote 07 ao 15); 12 (do lote 05 ao 11); 13 (do lote 06 ao 14); 21 (do lote 03 ao 12); 25 (do lote 01 ao 08 e do lote 19 ao 28); 26; 27; 28; 29; 30 (do lote 01 ao 08 e do lote 19 ao 28); 34 (do lote 06 ao 09); 46 (do lote 01 ao 06 e lote 12); 47 (do lote 01 ao 14 e lotes 27 e 28; 48 (do lote 01 ao 14 e lotes 27 e 28); 49 (do lote 02 ao 14); 50 (do lote 01 ao 11 e do lote 19 ao 28); 51; 52 (do lote 15 ao 26); 56; 57 (do lote 01 ao 11 e do lote 16 ao 28); 58 (do lote 02 ao 25); 59; 60 e 61.
c) Zona 03:
Loteamento Parque União:
Quadras: B04; B05; B06; B08; B09; C02 (do lote 01 ao 10); C07 (do lote 01 ao 10); C11 (do lote 01 ao 10); C14 (do lote 01 ao 10); D01 (do lote 12 ao 18); D02; D03; D04; D05; D06 (do lote 02 ao 09); D07 (do lote 01 ao 03, do lote 13 ao 15 e do lote 16 ao 20); E05 (do lote 05 ao 09); E06 (do lote 12 ao 22) e E07 (do lote 01 ao 03 e do lote 15 ao 23); B-09; B-10 (do lote 12 ao 26); B-11 (do lote 07 ao 26); B-12 (do lote 07 ao 26); B-13 (do lote 01 ao 05 e 17 ao 26; B-15; B-16; B;17; B-19; B-20; B-22 (do lote 01 ao 07 e 20 ao 24); B-23 (do lote 01 ao 07 e 20 ao 24); C-16 (do lote 03 ao 24); C-17; C-19 (do lote 03 ao 24); C-20; C;21; C-22; C-24; C-25; C-26; D-08(do lote 16 ao 20); D-09(lote 16 ao 20) e D-10(lote 11 ao 20).
Loteamento Pólo Empresarial
Quadras 02, 04 (do lote 01 ao 04 e 08); 05 (do lote 01, 02, 06 e 07); 06 (do lote 01, 12 ao 14); 06-A; (do lote 01 ao 08); 07 ( do lote 01, 02, 07 e 08); 08 (do lote 07, 08, 15 e 16); 09 (do lote 01, 02, 07 e 08); 10 (do lote 07, 08, 15 e 16); 11(do lote 01, 02, 07 e 08); 13 (01, 02, 07 e 08).
Loteamento Julimar:
Quadras: 9 (do lote 01 ao 06 e lote 16); 10 (do lote 01 ao 06 e lote 16); 17; 18; 19; 20; 35; 36; 37; 42 (do lote 07 ao 11); 43 (do lote 07 ao 11); 44 (do lote 07 ao 11); 45 (do lote 07 ao 11); 52 (do lote 01 ao 14 e lotes 27 e 28); 53; 54; 55; 66; 67; 68; 69; 70; 74; 75; 76; 78; 79 e 80.
d) Zona 04:
Loteamento Parque União:
Quadras: M01 (do lote 01 ao 09 e do lote 18 ao 20); M02 (lote 01 e do lote 12 ao 20); M10 (do lote 01 ao 13); M11 (do lote 01 ao 08 e lotes 18 e 19); M12 (do lote 01 ao 10); L01 (do lote 05 ao 12); L02; L03; C02 (do lote 11 ao 20); C03; C04; C05; C06; C07 (do lote 11 ao 20); C09; C10; C11(do lote 11 ao 20); C12; C13; C14 (do lote 11 ao 20); C15; G01 (do lote 01 ao 13); G02 (do lote 01 ao 12); G03 (do lote 01 ao 11); G09 (do lote 01 ao 07); F01 (do lote 01 ao 10); E01; E02 e E04 (do lote 03 ao 09); B-14; B-18; B-21; B-22 (do lote 08 ao 19); B-23 (do lote 08 ao 19); C-18; C-23; C-27; C-28; C-29; C-30; C-31; C-32; C-33; C-34; C-35; C-36; C-37; C-38; C-39; C-40; C-41; C-42 e G-10 (do lote 01 ao 10); G-15; G-16 e G-17.
Loteamento Pólo Empresarial
Quadras 04 (do lote 05 ao 07); 05 (do lote 03 ao 05 e 08 ao 10); 06 (do lote 02 ao 11); 06-A (do lote 07 ao 12); 07 (do lote 03 ao 06 e 09 ao 12); 08 (do lote 01 ao 06 e 09 ao 14); 09 (do lote 03 ao 06 e 09 ao 12); 10 (do lote 01 ao 06 e 09 ao 14); 11 (do lote 03 ao 06 e 09 ao 12); 13 (do lote 03 ao 06 e 09 ao 12).
Loteamento Julimar:
Quadras: 11 (do lote 01 ao 06 e lote 16); 12 (do lote 01 ao 04 e lote 12); 13 (do lote 01 ao 05 e lote 15); 14; 15; 16; 38; 39; 40; 41; 42 (do lote 01 ao 06 e lote 12); 43 (do lote 01 ao 06 e lote 12); 44 (do lote 01 ao 06 e lote 12); 45 (do lote 01 ao 06 e lote 12); 62; 63; 64; 65; V1; V2; V3; V4; V5b; V6; V8; V9; V10; V11; V12 e V13.
e) Zona 05:
Residencial São Pedro:
Quadras: A; B; C; D e E
Loteamento Esperança:
Quadras: A1; B2; C3; D4; E5; F6; G7; H8; I9; J10; K11; L12; M13; N14; P16; Q17; R18; S19; D20; U21; V22 e X23.
Loteamento Parque União:
Quadras: F01 (do lote 11 ao 20); F02; F03; F04; F05; F06; G01(do lote 14 ao 22); G02 (do lote 13 ao 24); G03 (do lote 12 ao 22); G04; G05; G06; G07; G08; G09 (do lote 08 ao 14); M01 (do lote 10 ao 17); M02 (do lote 02 ao 11); M03; M04; M05; M06; M07; M10 (do lote 14 ao 23); M11 (do lote 09 ao 17) e M12 (do lote 11 ao 20); Quadras G-10 (do lote 11 ao 22); G-11; G-12; G-13; G-14; H-01; H-02; H-03; H-04; H-05; H-06; H-07; H-08; H-09; H-10 e H-11.
Esta Lei entrará em vigor a partir de 1° de Janeiro de 2006, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE E PUBLICA-SE
Chapadão do Sul - MS, 08 de Dezembro de 2005.
JOCELITO KRUG
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 08/12/2005
