Lei Ordinária n° 820/2010 de 28 de Dezembro de 2010
"Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o prédio que especifica e cedê-lo para uso da Associação Hospitalar Chapadão do Sul e dá outras providências".
O Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Fica o Executivo Municipal autorizado a receber em doação o prédio do hospital de Chapadão do Sul, construído pelo Estado na quadra n° 77 do Loteamento Julimar, matriculado sob o n° 1911 no cartório de Registro de Imóveis desta comarca, cuja doação pelo poder executivo estadual foi autorizada pela Lei n° 3.994 de 16 de dezembro de 2010.
UNIDADE GESTORA | UNIDADE RESPONSÁVEL | |||||||||||
Objetivo: | Expandir e melhorar a educação e os cuidados das crianças e jovens. Melhorar todos os aspectos da qualidade da educação e assegurar excelência para todos, de modo que sejam alcançados resultados de aprendizagem reconhecidos e mensuráveis. Expandir e ampliar a rede física educacional, adequando as estruturas físicas visando garantir a qualidade do atendimento e vagas às crianças, jovens e adultos. | |||||||||||
Justificativa: | Melhoria das condições e da qualidade da oferta do ensino e garantia da eqüidade no acesso e permanência dos alunos na escola; Promover a formação e atualização pedagógica dos profissionais da educação; Ampliar o acesso | |||||||||||
Público Alvo: | Alunos da rede municipal de educação | |||||||||||
Metas Físicas | Metas Financeiras (R$) | |||||||||||
Tipo | Código Ação | Produto | Unidade Medida | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | |
MANUTENÇÃO | 2033 | Apoio ao Ensino Profissional | Atividades mantidas | ANO | 1 | 1 | 1 | 1 | 4.500,00 | 4.698,45 | 4.907,52 | 5.125,90 |
MANUTENÇÃO | 2021 | Apoio ao Ensino Superior | Alunos transportados | ANO | 1 | 1 | 1 | 1 | 205.000,00 | 181.000,00 | 186.000,00 | 191.000,00 |
MANUTENÇÃO | 2032 | Capacitação / Formação de Funcionários | Servidor treinado | UNIDADE | 230 | 230 | 230 | 230 | 48.200,00 | 50.325,62 | 52.564,99 | 54.904,14 |
OUTROS | 1051 | Construção e Ampliação do Centro de Educação Infantil | Centro de Educação Infantil construído / ampliado | UNIDADE | 1 | 1 | 1 | 1 | 1.110.000,00 | 315.000,00 | 320.000,00 | 325.000,00 |
OUTROS | 1019 | Construção, Ampliação e Reformas de Escolas Municipais | Escola Ampliada e/ou Construída | UNIDADE | 1 | 1 | 1 | 1 | 412.200,00 | 435.000,00 | 421.000,00 | 246.000,00 |
MANUTENÇÃO | 2019 | Manutenção da Secretaria de Educação | Atividades mantidas | ANO | 1 | 1 | 1 | 1 | 838.600,00 | 875.582,26 | 914.543,62 | 955.240,87 |
MANUTENÇÃO | 2030 | Manutenção das Ativ. do Ensino Fundamental | Atividades mantidas | ANO | 1 | 1 | 1 | 1 | 1.174.650,00 | 1.226.452,06 | 1.281.026,30 | 1.338.032,07 |
MANUTENÇÃO | 2022 | Manutenção do Centro de Educação Infantil | Atividades mantidas | ANO | 1 | 1 | 1 | 1 | 205.300,00 | 214.353,73 | 223.891,97 | 233.855,18 |
MANUTENÇÃO | 2023 | Manutenção do EJA -Ensino p/ Jovens e Adultos | Atividades mantidas | ANO | 1 | 1 | 1 | 1 | 30.000,00 | 31.323,00 | 32.716,80 | 34.172,70 |
MANUTENÇÃO | 2024 | Manutenção dos Conselhos da Educação | Atividades mantidas | ANO | 1 | 1 | 1 | 1 | 6.600,00 | 6.891,06 | 7.197,70 | 7.517,99 |
MANUTENÇÃO | 2018 | Programa Dinheiro Direto na Escola | Apoio financeiro fornecido | ANO | 1 | 1 | 1 | 1 | 50.000,00 | 52.205,00 | 54.528,00 | 56.954,50 |
MANUTENÇÃO | 2118 | Quota Salário Municipal | Atividades mantidas | Anual | 0 | 1 | 1 | 1 | 260.000,00 | 270.000,00 | 280.000,00 | |
TOTAL | 4.085.050,00 | 3.652.831,18 | 3.768.376,90 | 3.727.803,35 |
UNIDADE GESTORA |
UNIDADE RESPONSÁVEL |
|||||||||||
|
||||||||||||
Objetivo: |
Propiciar o apoio administrativo e financeiro adequado para que os
órgãos possam planejar, normatizar, orientar, controlar e fiscalizar as
atividades referentes à administração financeira e contábil da prefeitura,
desenvolvendo a bom termo as suas atividades fins, construindo uma política
de gestão pública com mecanismos de participação da sociedade civil e
ampliando a qualidade do trabalho desenvolvido. Potencializar e efetivar as
atividades estabelecendo uma política permanente do quadro técnico e
operacional. Apoiar o governo municipal por meio de um equilíbrio fiscal
auto-sustentável, fundamentado em uma política transparente e eficiente na
gestão da receita. |
|||||||||||
Justificativa: |
Promoção dos serviços públicos municipais com qualidade, na busca da
eficácia e eficiência no atendimento à demanda das necessidades da sociedade
e integração entre entidade e cidadão mediante gestão com transparência |
|||||||||||
Público Alvo: |
Comunidade em geral, funcionários dos departamentos e administração do
município |
|||||||||||
|
||||||||||||
Metas Físicas |
Metas Financeiras (R$) |
|||||||||||
Tipo |
Código |
Ação |
Produto |
Unidade Medida |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
MANUTENÇÃO |
2092 |
Impl e Man do Programa de Modernização Tributária
Adm |
Programa atendido |
PERCENTUAL |
50 |
50 |
0 |
0 |
168.000,00 |
99.300,00 |
|
|
MANUTENÇÃO |
2091 |
Manutenção Geral da Secretaria |
Atividades mantidas |
ANO |
1 |
1 |
1 |
1 |
1.925.900,00 |
2.010.832,19 |
2.100.309,50 |
2.193.773,43 |
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
2.093.900,00 |
2.110.132,19 |
2.100.309,50 |
2.193.773,43 |
Anexo I - Programas Finalísticos
UNIDADE GESTORA | UNIDADE RESPONSÁVEL | ||||||||||||
Objetivo: | Elaborar, implementar e supervisionar a política de saúde do município, visando a promoção e recuperação da saúde da população. Construindo, reformando, e/ou ampliando prédios necessários para a estrutura física das ações da saúde. Bem como adquirir veículos para o tratamento e acompanhamento de doentes. | ||||||||||||
Justificativa: | Melhorar o atendimento de forma geral e aprimorar a atenção à criança, às mulheres e aos idosos; Desenvolver ações integrais que levem a melhoria do saneamento básico; Implantar uma nova política de atenção á saúde que | ||||||||||||
Público Alvo: | Comunidade em geral | ||||||||||||
Metas Físicas | Metas Financeiras (R$) | ||||||||||||
Tipo | Código | Ação | Produto | Unidade Medida | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | |
OUTROS | 1030 | Ampl.,Constr. ou Reforma Hospital Municipal (Novo) | Hospital reformado / ampliado | UNIDADE | 1 | 0 | 0 | 0 | 665.000,00 | ||||
MANUTENÇÃO | 2113 | Apoio ao Tratamento Psiquiátrico | Apoio financeiro fornecido | PERCENTUAL | 0 | 1 | 1 | 1 | 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | ||
OUTROS | 1032 | Aquis ônibus Progr Saúde Sobre Rodas | Ônibus adquirido | UNIDADE | 0,5 | 0,5 | 0 | 85.000.00 | 85.000,00 | ||||
OUTROS | 1033 | Aquisição de Equipamentos e Viaturas | Veículos / Equipamento adquirido | UNIDADE | 1 | 1 | 1 | 1 | 80.000,00 | 80.000,00 | 80.000,00 | 80.000,00 | |
MANUTENÇÃO | 2043 | Cadastro Nacional de Usuários do SUS | Atividades mantidas | ANO | 1 | 1 | 1 | 1 | 3.600,00 | 3.756,76 | 3.026,02 | 4.100,72 | |
OUTROS | 1031 | Constr, Ampl e Reforma ESF / UBS | Posto de Saúde construído /reformado/ampliado | UNIDADE | 1 | 1 | 1 | 1 | 266.000,00 | 274.400,00 | 286.900.00 | 297.400,00 | |
MANUTENÇÃO | 2046 | Manut. do Conselho Municipal de Saúde | Atividades mantidas | ANO | 1 | 1 | 1 | 1 | 2.000,00 | 2.088,20 | 2.181,12 | 2.278,18 | |
MANUTENÇÃO | 2114 | Manutenção da Frota da Saúde | Atividades mantidas | Anual | 0 | 1 | 1 | 1 | 81.000,00 | 80.000,00 | 80.000,00 | ||
MANUTENÇÃO | 2044 | Manutenção do Serviço Saúde Pública | Atividades mantidas | ANO | 1 | 1 | 1 | 1 | 3.303.850,00 | 3.449.549,79 | 3.603.046,66 | 3.763.382,50 | |
TOTAL | 1.016.600,00 | 4.000.794,75 | 3.793.253,80 | 488.778,90 |
Anexo I - Programas Finalísticos
UNIDADE
GESTORA |
UNIDADE
RESPONSÁVEL |
||||||||||||
|
|||||||||||||
Objetivo: |
A atenção básica caracteriza-se por um conjunto
de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e
a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a
reabilitação e a manutenção da saúde. Tem por objetivo possibilitar o acesso
universal e continuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos;
valorizar os profissionais de saúde por meio do estimulo e do acompanhamento
constante de sua formação e capacitação. |
||||||||||||
Justificativa: |
Melhorar o atendimento de forma geral e aprimorar
a atenção à criança, ás mulheres e aos idosos; Desenvolver ações integrais
que levem a melhora do saneamento básico; Implantar uma nova política de
atenção á saúde que |
||||||||||||
|
|||||||||||||
Público Alvo: |
Comunidade em geral |
||||||||||||
Indicador |
(Data de
Apuração) |
Unidade
Medida |
Índice
Recente |
Índice Futuro |
|||||||||
Agente Comunitário Saúde - Visita às famílias |
POR AGENTE |
0.0000000 |
150.00000 |
||||||||||
Estr. Saúde Família - Famílias atendidas |
UNIDADE |
0.0000000 |
3500.0000 |
||||||||||
Saúde Bucal - Procedimentos individuais |
UNIDADE |
0.0000000 |
29000.000 |
||||||||||
Saúde Bucal - Procedimentos coletivos |
UNIDADE |
0.0000000 |
98000.000 |
||||||||||
Consultas módicas |
UMIDADE |
0.0000000 |
23000.000 |
||||||||||
Administração de Medicamentos |
UNIDADE |
0.0000000 |
2100.0000 |
||||||||||
|
|||||||||||||
Metas Físicas |
Metas
Financeiras (R$) |
||||||||||||
|
|
||||||||||||
Tipo |
Código |
Ação |
Produto |
Unidade
Medida |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
OUTROS |
1056 |
Construção do
CEO – Centro Especializado de Odontologia |
Obra
executada - % execução física |
PERCENTUAL |
0 |
15 |
45 |
40 |
|
106.000,00 |
350.000,00 |
250.000,00 |
|
MANUTENÇÃO |
2045 |
Estratégia
dos Agentes Comunitário de Saúde |
Atividades
mantidas |
ANO |
1 |
1 |
1 |
1 |
550.960,00 |
575.257,34 |
600.854,94 |
627.593,03 |
|
MANUTENÇÃO |
2042 |
Piso de Atenção
Básica – PAB FIXO |
Atividades
mantidas |
ANO |
1 |
1 |
1 |
1 |
266.200,00 |
277.939,42 |
290.307,07 |
303-225,76 |
|
MANUTENÇÃO |
2047 |
Programa Saúde
da Família |
Atividades
mantidas |
ANO |
1 |
1 |
1 |
1 |
1.030.450,00 |
1.075.892.84 |
1.123.767,55 |
1.173.775,29 |
|
MANUTENÇÃO |
2048 |
Programa de
Incentivo à Saúde Bucal |
Atividades
mantidas |
ANO |
1 |
1 |
1 |
1 |
47.000,00 |
49.072,70 |
51.256,32 |
53.537,23 |
Unidade Gestora |
Unidade
Responsável |
|||||||||||||
|
|
|||||||||||||
Objetivo: |
A média
complexidade ambulatorial é composta por ações e serviços que visam atender
aos principais problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidade
da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais
especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio diagnóstico
e tratamento. Enquanto a alta complexidade se refere ao conjunto de
procedimentos que, no contexto do SUS envolve alta tecnologia e alto custo,
objetivando propiciará população acesso a serviços qualificados,
integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde (atenção básica e de média
complexidade). |
|||||||||||||
Justificativa: |
Melhorar o
atendimento de forma geral e aprimorar a atenção á criança, ás mulheres e aos
idosos; Desenvolver ações integrais que levem a melhoria do saneamento básico;
implantar uma nova política de atenção à saúde que |
|||||||||||||
Público Alvo: |
Comunidade em geral |
|||||||||||||
Indicador |
Data de Apuração |
Unidade Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||||
Exames laboratoriais |
|
UNIDADE |
0.0000000 |
25000.000 |
||||||||||
Curativos realizados |
|
UNIDADE |
0.0000000 |
1800.0000 |
||||||||||
Ralo X realizados |
|
UNIDADE |
0.0000000 |
2800.0000 |
||||||||||
Gesso colocados |
|
UNIDADE |
0.0000000 |
650.00000 |
||||||||||
Metas Físicas |
Metas
Financeiras (R$) |
|||||||||||||
Tipo |
Código |
Ação |
Produto |
Unidade Medida |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
MANUTENÇÃO |
2115 |
Apoio a Entidades de Assistência Médica e
Hospitalar |
Apoio financeiro fornecido |
PERCENTUAL |
0 |
1 |
1 |
1 |
|
800.000,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
||
OUTROS |
1055 |
Construção do Laboratório Central |
Obra executada - % execução física |
PERCENTUAL |
0 |
30 |
30 |
40 |
|
76.000,00 |
75.000,00 |
90.000,00 |
||
MANUTENÇÃO |
2107 |
Implantação e Manutenção do Hospital Mun.
de Chap Sul |
Atividades mantidas |
Anual |
0 |
1 |
0 |
0 |
|
109.900,00 |
|
|
||
MANUTENÇÃO |
2051 |
Manutenção do Hospital Municipal |
Atividades mantidas |
ANO |
1 |
1 |
1 |
1 |
2.997.950,00 |
3.116.000,00 |
3.170.500,00 |
3.295.000,00 |
||
MANUTENÇÃO |
2054 |
Manutenção do Laboratório |
Atividades mantidas |
ANO |
1 |
1 |
1 |
|
27.500 00 |
27.500,00 |
27.500,00 |
27.500,00 |
||
TOTAL |
2.997.950,00 |
4.129.400,00 |
4.073.000,00 |
4.212.500,00 |
Anexo I - Programas Finalísticos
Unidade Gestora |
Unidade Responsável |
|||||||||||||
|
||||||||||||||
Objetivo: |
O bloco de
Assistência Farmacêutica está relacionadas com o medicamento, destinadas a
apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade. Envolve o
abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas etapas
constitutivas, a conservação e o controle de qualidade, a segurança e a
eficácia terapêutica dos medicamentos, o acompanhamento e a avaliação da
utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a educação
permanente dos profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para
assegurar o uso racional de medicamentos. |
|||||||||||||
Justificativa: |
Melhorar o
atendimento de forma geral e aprimorar a atenção á criança, às mulheres e aos
idosos, desenvolver ações integrais que levem a melhoria do saneamento
básico; Implantar uma nova política de atenção á saúde que |
|||||||||||||
Público Alvo: |
Comunidade em geral |
|||||||||||||
|
||||||||||||||
Indicador |
Data de Apuração |
Unidade Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||||
Medicamentos entregues |
UNIDADE |
0.0000000 |
47000.000 |
|||||||||||
Vacinas adultos/infantil |
DOSE |
0.0000000 |
5300.0000 |
|||||||||||
|
||||||||||||||
Metas Físicas |
Metas Financeiras (R$) |
|||||||||||||
Tipo |
Código |
Ação |
Produto |
Unidade Medida |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||
MANUTENÇÃO |
2116 |
Aquisição de Medicamentos/Material
Médico Ambulatorial |
Atividades mantidas |
Anual |
0 |
1 |
1 |
1 |
140.000,00 |
150.000.00 |
160.000,00 |
|||
MANUTENÇÃO |
2049 |
Assistência Farmacêutica Básica |
Atividades mantidas |
ANO |
1 |
1 |
1 |
1 |
105.000,00 |
109.630 .50 |
114,508,80 |
119.604,45 |
||
MANUTENÇÃO |
2050 |
Programa de Vacinação Nacional |
Campanhas de vacinação realizadas |
UNIDADE |
4 |
4 |
4 |
4 |
3.100,00 |
3.200,00 |
3.800,00 |
3.900.00 |
||
TOTAL |
R$ 108.100,00 |
R$ 143.200,00 |
R$ 3.800,00 |
R$ 279.604,45 |
Unidade Gestora |
Unidade Responsável |
||||||||||||
|
|||||||||||||
Objetivo: |
Objetiva o fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários, através da prevenção das situações de
risco para a população que vive em situação de vulnerabilidade social
decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso
aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos
- relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de
gênero ou por deficiências, dentre outras). |
||||||||||||
Justificativa: |
As ações de caráter assistencial e
de natureza emergencial e compensatória elegerão como público alvo os
segmentos sociais que demandam atenção especial do poder público e seus
parceiros. Ampliar e articular as ações q. |
||||||||||||
Público Alvo: |
Famílias em situação de
vulnerabilidade social |
||||||||||||
|
|||||||||||||
Indicador |
Data de Apuração |
Unidade Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|||||||||
CRAS - Atendimento à famílias |
UNIDADE |
0.0000000 |
2500.0000 |
||||||||||
BOLSA FAMÍLIA - Atendimento à
famílias |
UNIDADE |
0.0000000 |
1300.0000 |
||||||||||
PROJOVEM - Jovens atendidos |
UNIDADE |
0.0000000 |
25.000000 |
||||||||||
|
|||||||||||||
Metas Físicas |
Metas Financeiras (R$) |
||||||||||||
Tipo |
Código |
Ação |
Produto |
Unidade Medida |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
MANUTENÇÃO |
2065 |
Apoio a Criança e ao Adolescente
(ASEMA) |
Criança/Adolescente atendido |
POR MÊS |
150 |
0 |
0 |
0 |
7.500,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO |
2062 |
Atendimento ao Idoso (Projeto
Conviver) |
Atendimento realizado |
UNIDADE |
120 |
150 |
150 |
150 |
41.800,00 |
45.300,00 |
47.000,00 |
48.500,00 |
|
MANUTENÇÃO |
2067 |
Atendimento
de Plantão Social / Benefic. Eventuais |
Atendimento realizado |
UNIDADE |
1300 |
1300 |
1300 |
1300 |
34.940,00 |
36.400,00 |
38.000,00 |
39.700,00 |
|
MANUTENÇÃO |
2069 |
Atendimento á Crianças 0 a 6 anos e
Idosos |
Atividades mantidas |
ANO |
1 |
0 |
0 |
0 |
31.600,00 |
|
|
|
|
OUTROS |
1053 |
Construção do CRAS no Bairro
Esperança/Resid Planalto |
Obra executada - % execução física |
PERCENTUAL |
0 |
50 |
25 |
25 |
|
180.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
MANUTENÇÃO |
2111 |
Manutenção do CRAS (Bairro
Esperança) - PAIF |
Atividades mantidas |
Anual |
0 |
1 |
1 |
1 |
|
134.100,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
MANUTENÇÃO |
2066 |
Manutenção do CRAS {Parque União) -
PAIF |
Atividades mantidas |
ANO |
1 |
1 |
1 |
1 |
160.300,00 |
166.600,00 |
174.000,00 |
182.500,00 |
|
MANUTENÇÃO |
2071 |
Monitoramento e Avaliação da
Política de Assistência Social |
Programa atendido |
ANO |
1 |
1 |
1 |
1 |
7.500,00 |
7.500,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
MANUTENÇÃO |
2068 |
Programa Bolsa Família / IGD |
Programa atendido |
ANO |
1 |
1 |
1 |
1 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
MANUTENÇÃO |
2072 |
Programa Projovem |
Programa atendido |
ANO |
1 |
1 |
1 |
1 |
27.075,00 |
28.200,00 |
29.400,00 |
30.600,00 |
|
MANUTENÇÃO |
2073 |
Programa de Inclusão Produtiva |
Famílias atendidas |
UNIDADE |
1200 |
1200 |
1200 |
1200 |
32.000,00 |
32.500.00 |
34.000,00 |
34.500,00. |
|
TOTAL |
R$ 366.715,00 |
R$ 622.100,00 |
R$ 549.400,00 |
R$ 528.300,00 |
Anexo I - Programas Finalísticos
Unidade Gestora |
Unidade Responsável |
||||||||||||
|
|||||||||||||
Objetivo: |
O atendimento às crianças e adolescentes da Casa Abrigo Criança Cidadã
é de caráter provisório e excepcional, aplicado como medida de proteção por
meio de encaminhamentos da Justiça da Infância e da Juventude e Conselho
Tutelar. |
||||||||||||
Justificativa: |
As ações de caráter assistencial e de natureza emergencial e
compensatória elegerão como público alvo os segmentos sociais que demandam
atenção especial do poder público e seus parceiros. Ampliar e articular as
ações q. |
||||||||||||
Público Alvo: |
Crianças e adolescentes até 18 anos. |
||||||||||||
| |||||||||||||
Metas Físicas |
Metas Financeiras (R$) |
||||||||||||
Tipo |
Código |
Ação |
Produto |
Unidade Medida |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
OUTROS |
1034 |
Constr. da Casa de Abrigo p/
Crianças e Adolescentes |
Obra executada - % execução física |
PERCENTUAL |
10 |
30 |
30 |
30 |
51.000,00 |
61.000.00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
TOTAL |
51.000,00 |
61.000.00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
Anexo I - Programas Finalísticos
Unidade Gestora |
Unidade Responsável |
|||||||||||
|
||||||||||||
Objetivo: |
Objetiva o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, através da prevenção
das situações de risco para a população que vive em situação de
vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda
precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou
fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social
(discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras) |
|||||||||||
Justificativa: |
As ações de
caráter assistencial e de natureza emergencial e compensatória elegerão como
público alvo os segmentos sociais que demandam atenção especial do poder público
e seus parceiros. Ampliar e articular as ações qi |
|||||||||||
Público Alvo: |
Comunidade em geral. |
|||||||||||
|
||||||||||||
Metas Físicas |
Metas Financeiras (R$) |
|||||||||||
Tipo |
Código |
Ação |
Produto |
Unidade Medida |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
MANUTENÇÃO |
2077 |
Apoio a Entidades q Desenvolvem Programas p Crianças e Adol |
Apoio financeiro fornecido |
ANO |
1 |
1 |
1 |
1 |
130.000,00 |
130.000.00 |
130.000,00 |
130.000.00 |
MANUTENÇÃO |
2062 |
Atendimento ao Idoso (Projeto Conviver) |
Atividades mantidas |
Anual |
0 |
1 |
1 |
1 |
36.000.00 |
36.000,00 |
36.000.00 |
|
OUTROS |
1053 |
Construção do CRAS no Bairro Esperança/Resid Planalto |
Obra executada - % execução física |
PERCENTUAL |
0 |
34 |
33 |
33 |
25.000.00 |
25.000.00 |
25.000,00 |
|
TOTAL |
130.000,00 |
166.000,00 |
166.000,00 |
25.000,00 |
Anexo I - Programas Finalísticos
Unidade Gestora |
Unidade Responsável |
|||||||||||
|
||||||||||||
Objetivo: |
O atendimento às
crianças e adolescentes da Casa Abrigo Criança Cidadã é de caráter provisório
e excepcional, aplicado como medida de proteção por meio de encaminhamentos
da Justiça da Infância e da Juventude e Conselho Tutelar. |
|||||||||||
Justificativa: |
As ações de
caráter assistencial e de natureza emergencial e compensatória elegerão como
público alvo os segmentos sociais que demandam atenção especial do poder
público e seus parceiros. Ampliar e articular as ações q. |
|||||||||||
Público Alvo: |
Crianças e
adolescentes até 18 anos. |
|||||||||||
|
||||||||||||
Metas Físicas |
Metas Financeiras (R$) |
|||||||||||
Tipo |
Código |
Ação |
Produto |
Unidade Medida |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
OUTROS |
1034 |
Constr. Da Casa de Abrigo p/ Crianças e Adolescentes |
Obra executada - % execução fisíca |
PERCENTUAL |
10 |
30 |
30 |
30 |
70.000.00 |
23.200.00 |
24.000.00 |
24.000.00 |
OUTROS |
1039 |
Construção Centro Educação Infantil |
Centro de Educação Infantil construído / ampliado |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
11.000.00 |
13.000.00 |
15.000.00 |
15.000.00 |
TOTAL |
130.000,00 |
166.000,00 |
166.000,00 |
25.000,00 |
Anexo I - Programas Finalísticos
Unidade Gestora |
Unidade Responsável |
|||||||||||
|
||||||||||||
Objetivo: |
O atendimento às
crianças e adolescentes da Casa Abrigo Criança Cidadã é de caráter provisório
e excepcional, aplicado como medida de proteção por meio de encaminhamentos
da Justiça da Infância e da Juventude e Conselho Tutelar. |
|||||||||||
Justificativa: |
As ações de
caráter assistencial e de natureza emergencial e compensatória elegerão como
público alvo os segmentos sociais que demandam atenção especial do poder
público e seus parceiros. Ampliar e articular as ações q. |
|||||||||||
Público Alvo: |
Crianças e
adolescentes até 18 anos. |
|||||||||||
|
||||||||||||
Metas Físicas |
Metas Financeiras (R$) |
|||||||||||
Tipo |
Código |
Ação |
Produto |
Unidade Medida |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
OUTROS |
1034 |
Constr. Da Casa de Abrigo p/ Crianças e Adolescentes |
Obra executada - % execução fisíca |
PERCENTUAL |
10 |
30 |
30 |
30 |
70.000.00 |
23.200.00 |
24.000.00 |
24.000.00 |
OUTROS |
1039 |
Construção Centro Educação Infantil |
Centro de Educação Infantil construído / ampliado |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
11.000.00 |
13.000.00 |
15.000.00 |
15.000.00 |
TOTAL |
81.000,00 |
36.200,00 |
39.000,00 |
39.000,00 |
Registra-se e Publica-se
Chapadão do Sul ~MS, 28 de dezembro de 2010.
JOCELITO KRUG
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 28/12/2010