Revogado pela Lei Complementar n° 7/2000

Revogado pela Lei Complementar n° 20/2003

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Lei Complementar n° 1/1997 de 17 de Janeiro de 1997


Cria cargos de provimentos em comissão, redesenham outros cargos e dá outras providências.

EDWINO RAIMUNDO SCHULTZ, Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:


  • Art. 1°. -
     Os cargos de Auxiliar de serviços Especiais II, Referência I, do provimento em comissão, criados pela Lei n° 198/95, de 03 de Março de 1995, ficam redenominados como Auxiliar de Serviços Especiais I, Referência I.
  • Art. 2°. -  Ficam criados os seguintes cargos de provimento em comissão: 
    - 10 Margaridas - Referência I;
    - 10 Auxiliar de Serviços Especiais II - Referência II; 
    - 10 Auxiliar de Serviços Técnicos - Referência II;
    - 10 Recrecionistas - Referência II;
    - 04 Diretor de Atividades Sociais - Referência VI;
    - 04 Supervisor de Creche - Referência IV;
    - 01 Diretor de Atividades Esportivas - Referência VI;
    - 02 Fisioterapeuta - Referência VI;
    - 01 Engenheiro Florestal - Referência VII;
    - 01 Bioquímico - Referência VI;
    - 01 Assessor de Imprensa - Referência VIII.
  • Art. 3°. -
     O cargo de provimento em comissão de Contador, Referência VI, passa a denominar-se de Técnico em Contabilidade, Referência IX, e o requisito para seu desempenho é habilitação específica e registo no Conselho Regional de Contabilidade.
  • Art. 4°. -
     Fica concedido nos servidores públicos, com efeito retroativo a 1° de janeiro do corrente ano, um abono permanente de R$ 40,00 (Quarenta Reais).
  • Art. 5°. -
     As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, onerarão as dotações próprias do Orçamento Municipal. 
  • Art. 6°. -
     Os anexos I e II da Lei n° 198/95, quando aos requisitos para desempenho de cargos públicos, passam a ser os constantes desta Lei.
  • Art. 7°. -
     Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  • -
    ANEXO I

    CARGO: AGENTE DE SANEAMENTO
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    PADRÃO: 3-A
    VAGAS: 05
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: AGENTE DE SANEAMENTO II
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    PADRÃO: 4-A
    VAGAS: 02
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: ARTÍFICE 
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO
    PADRÃO: 1-A
    VAGAS: 30
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: ATENDENTE I 
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    PADRÃO: 2-A
    VAGAS: 10
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: ATENDENTE II
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA 
    PADRÃO: 3-A
    VAGAS: 06
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: ATENDENTE III 
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    PADRÃO: 4-A
    VAGAS: 04
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: AUXILIAR DE CADASTRO
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA 
    PADRÃO: 1-A
    VAGAS: 03
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
    REQUISITOS: 2° GRAU COMPLETO E REGISTRO NO COREN OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    PADRÃO: 4-A
    VAGAS: 02
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: AUXILIAR DE ENSINO I
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA 
    PADRÃO: 1-A
    VAGAS: 04
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: AUXILIAR DE ENSINO II
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    PADRÃO: 1-A
    VAGAS: 12
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: AUXILIAR DE ENSINO III
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    PADRÃO: 2-A
    VAGAS: 09
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    PADRÃO: 1-A
    VAGAS: 05
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO AUXILIAR DE LANÇADOR
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA 
    PADRÃO: 2-A
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: AUXILIAR DE MECÂNICO I
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO
    PADRÃO: 3-A
    VAGAS: 03
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: AUXILIAR DE MECÂNICO II
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO
    PADRÃO: 4-A
    VAGAS: 03
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO
    PADRÃO: 1-A
    VAGAS: 50
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO CHEFE DE OFICINA
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    PADRÃO: 7-A
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: CHEFE DE SEÇÃO
    REQUISITOS: 2° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    PADRÃO: 7-A
    VAGAS: 10
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: CONTRAMESTRE I
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO
    PADRÃO: 1-A
    VAGAS: 15
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: CONTRAMESTRE II
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO
    PADRÃO: 2-A
    VAGAS: 13
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: CONTRAMESTRE III
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO
    PADRÃO: 3-A
    VAGAS: 05
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: DATILÓGRAFO
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA 
    PADRÃO: 1-A
    VAGAS: 05
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: ENCARREGADO DO CADASTRO MOBILIÁRIO
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    PADRÃO: 3-A
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: ENCARREGADO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    PADRÃO: 4-A
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: ENCARREGADO GERAL
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA 
    PADRÃO: 5-A
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: ESCRITURÁRIO
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    PADRÃO: 2-A
    VAGAS: 06
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: ESCRITURÁRIO II
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    PADRÃO: 3-A
    VAGAS: 08
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: ESCRITURÁRIO III
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    PADRÃO: 4-A
    VAGAS: 03
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: FISCAL NOTIFICANTE
    REQUISITOS: 1° GRAU INCOMPLETO (MÍNIMO 5ª SÉRIE)
    PADRÃO: 1-A
    VAGAS: 03
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: FISCAL DE POSTURA
    REQUISITOS: 1° GRAU INCOMPLETO (MÍNIMO 5ª SÉRIE)
    PADRÃO: 2-A
    VAGAS: 04
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: FISCAL TRIBUTÁRIO
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    PADRÃO: 3-A
    VAGAS: 03
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: LANÇADOR 
    REQUISITOS: 1° COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    PADRÃO: 5-A
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: MESTRE
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO
    PADRÃO: 4-A
    VAGAS: 05
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: MECÂNICO I
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO = EXPERIÊNCIA 
    PADRÃO: 5-A
    VAGAS: 02
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: MECÂNICO II
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO = EXPERIÊNCIA
    PADRÃO: 6-A
    VAGAS: 02
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: MOTORISTA I
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO = HABILITAÇÃO
    PADRÃO: 3-A
    VAGAS: 10
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: MOTORISTA II
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO = HABILITAÇÃO
    PADRÃO: 4-A
    VAGAS: 12
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: MOTORISTA III
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO = HABILITAÇÃO
    PADRÃO: 5-A
    VAGAS: 10
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: OPERADOR I
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO = EXPERIÊNCIA
    PADRÃO: 6-A
    VAGAS: 06
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: OPERADOR II
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO = EXPERIÊNCIA
    PADRÃO: 7-A
    VAGAS: 06
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: OPERADOR DE RAIO X
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    PADRÃO: 3-A
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: PROFESSOR I
    REQUISITOS: 2° GRAU COMPLETO: HABILITAÇÃO NO MAGISTÉRIO
    PADRÃO: 3-A
    VAGAS: 62
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: PROFESSOR II
    REQUISITOS: LICENCIATURA DE CURTA DURAÇÃO
    PADRÃO: 4-A
    VAGAS: 03
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: PROFESSOR III
    REQUISITOS: LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA
    PADRÃO: 5-A
    VAGAS: 03
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: RECEPCIONISTA 
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA 
    PADRÃO: 1-A
    VAGAS: 05
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: SUB-CHEFE DE SEÇÃO
    REQUISITOS: 2° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    PADRÃO: 6-A
    VAGAS: 10
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: TRATORISTA I
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO = EXPERIÊNCIA 
    PADRÃO: 1-A
    VAGAS: 06
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: TRATORISTA II
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO = EXPERIÊNCIA
    PADRÃO: 1-A
    VAGAS: 06
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: TRATORISTA III
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO = EXPERIÊNCIA
    PADRÃO: 2-A
    VAGAS: 04
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: VIGILANTE SANITÁRIO I 
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    PADRÃO: 3-A
    VAGAS: 04
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: VIGILANTE SANITÁRIO II
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    PADRÃO: 4-A
    VAGAS: 02
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: ZELADORA
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO
    PADRÃO: 1-A
    VAGAS: 20
  • - ANEXO II

    CARGO: ADMINISTRADOR DE CRECHE
    REQUISITOS: 2° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    REFERÊNCIA: VI
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA 
    REFERÊNCIA: II
    VAGAS: 08
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: ASSESSOR JURÍDICO
    REQUISITOS: CURSO SUPERIOR COMPLETO E COMPETENTE REGISTRO NA O.A.B.
    REFERÊNCIA: VIII
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
    REQUISITOS: CURSO SUPERIOR COMPLETO E COMPETENTE REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    REFERÊNCIA: VI
    VAGAS: 02
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO
    REFERÊNCIA: I
    VAGAS: 10
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIAIS I
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO
    REFERÊNCIA: I
    VAGAS: 28
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIAIS
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO
    REFERÊNCIA: II
    VAGAS: 10
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
    REQUISITOS: 1° GRAU INCOMPLETO
    REFERÊNCIA: II
    VAGAS: 16
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: BIOQUÍMICO
    REQUISITOS: CURSO SUPERIOR COMPLETO E COMPETENTE REGISTRO
    REFERÊNCIA: VI
    VAGAS: 02
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA
    REQUISITOS: CURSO SUPERIOR COMPLETO E COMPETENTE REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - C.R.D.
    REFERÊNCIA: VI
    VAGAS: 04
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: CHEFE DO CENTRO DE SAÚDE
    REQUISITOS: 2° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    REFERÊNCIA: VI
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: CHEFE DE GABINETE
    REQUISITOS: PREFERENCIALMENTE CURSO SUPERIOR COMPLETO, COMPETENTE REGISTRO PROFISSIONAL OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    REFERÊNCIA: VIII
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
    REQUISITOS: HABILITAÇÃO ESPECÍFICA E REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
    REFERÊNCIA: IX
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: COORDENADOR DE ATIVIDADES SOCIAIS
    REQUISITOS: 2° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    REFERÊNCIA: III
    VAGAS: 02
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: COORDENADOR DE SEÇÃO
    REQUISITOS: 2° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    REFERÊNCIA: VI
    VAGAS: 04
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: COORDENADOR ESCOLAR
    REQUISITOS: PREFERENCIALMENTE CURSO SUPERIOR COMPLETO
    REFERÊNCIA: IV
    VAGAS: 02
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: DIRETOR DE DIVISÃO
    REQUISITOS: A CARGO DO EXECUTIVO
    REFERÊNCIA: IX
    VAGAS: 07
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: DIRETOR DE ESCOLA
    REQUISITOS: CURSO SUPERIOR COMPLETO
    REFERÊNCIA: VI
    VAGAS: 02
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO 
    REQUISITOS: 2° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    REFERÊNCIA: IV
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: ENFERMEIRA PADRÃO
    REQUISITOS: CURSO SUPERIOR COMPLETO E COMPETENTE REGISTRO PROFISSIONAL
    REFERÊNCIA: VI
    VAGAS: 03
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
    REQUISITOS: CURSO SUPERIOR E COMPETENTE REGISTRO NO C.R.E.A.
    REFERÊNCIA: VII
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: ENGENHEIRO CIVIL
    REQUISITOS: CURSO SUPERIOR E COMPETENTE REGISTRO NO C.R.E.A.
    REFERÊNCIA: VII
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: MÉDICO
    REQUISITOS: CURSO SUPERIOR COMPLETO E COMPETENTE REGISTRO NO C.R.M.
    REFERÊNCIA: VII
    VAGAS: 06
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO
    REQUISITOS: CURSO SUPERIOR COMPLETO E COMPETENTE REGISTRO NO C.R.M.V.
    REFERÊNCIA: VI
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: ORIENTADOR ESCOLAR
    REQUISITOS: CURSO SUPERIOR COMPLETO
    REFERÊNCIA: IV
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: PSICÓLOGO 
    REQUISITOS: CURSO SUPERIOR COMPLETO E COMPETENTE REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
    REFERÊNCIA: VI
    VAGAS: 02
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: SECRETÁRIO GERAL
    REQUISITOS: A CARGO DO EXECUTIVO
    REFERÊNCIA: X
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR 
    REQUISITOS: 2° GRAU COMPLETO
    REFERÊNCIA: III
    VAGAS: 02
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR
    REQUISITOS: CURSO SUPERIOR COMPLETO
    REFERÊNCIA: IV
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: T.H.D. EM ODONTOLOGIA
    REQUISITOS: CURSO COMPETENTE
    REFERÊNCIA: IV
    VAGAS: 02
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA
    REQUISITOS: CURSO COMPETENTE
    REFERÊNCIA: IV
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: TESOUREIRO
    REQUISITOS: 2° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    REFERÊNCIA: V
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: TOPÓGRAFO
    REQUISITOS: REGISTRO COMPETENTE
    REFERÊNCIA: IV
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: MARGARIDA
    REQUISITOS: SEM INSTRUÇÃO
    REFERÊNCIA: I
    VAGAS: 10
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: RECRECIONISTA
    REQUISITOS: 1° GRAU INCOMPLETO
    REFERÊNCIA: II
    VAGAS: 10
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: DIRETOR DE ATIVIDADES SOCIAIS 
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    REFERÊNCIA: VI
    VAGAS: 04
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: SUPERVISOR DE CRECHE 
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    REFERÊNCIA: IV
    VAGAS: 02
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: DIRETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
    REQUISITOS: 1° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    REFERÊNCIA: VI
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO OFICIAL DE GABINETE
    REQUISITOS: 2° GRAU COMPLETO E EXPERIÊNCIA EM DATILOGRAFIA E DIGITAÇÃO
    REFERÊNCIA: IV
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
    REQUISITOS: 2° GRAU COMPLETO - HABILITAÇÃO NO MAGISTÉRIO
    REFERÊNCIA: III
    VAGAS: 04
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
    REQUISITOS: CONHECIMENTO NA ÁREA
    REFERÊNCIA: II
    VAGAS: 10
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: FISIOTERAPEUTA
    REQUISITOS: CURSO SUPERIOR COMPLETO E COMPETENTE REGISTRO PROFISSIONAL
    REFERÊNCIA: VI
    VAGAS: 02
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: ENGENHEIRO FLORESTAL
    REQUISITOS: CURSO SUPERIOR COMPLETO E COMPETENTE REGISTRO PROFISSIONAL
    REFERÊNCIA: VII
    VAGAS: 01
    ______________________________________________________________________________________
    CARGO: ASSESSOR DA IMPRENSA
    REQUISITOS: 2° GRAU COMPLETO OU CONHECIMENTO NA ÁREA
    REFERÊNCIA: VIII
    VAGAS: 01


REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 1997.

EDWINO RAIMUNDO SCHULTZ

PREFEITO MUNICIPAL


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 29/01/1997