- ANEXO ÚNICO DA LEI PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL -MS., REFERENTE AO PERÍODO DE 1998 a 2001.
01 - PROCESSO LEGISLATIVO
01.1 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, objetivando a melhoria das condições de trabalho;
01.2 - Construção de prédio para Câmara Municipal;
01.3 - Aquisição de veiculo utilitário;
07 - ADMINISTRAÇÃO
07.1 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, objetivando a melhoria das condições de trabalho.
07.2 - Informatização dos serviços administrativos, proporcionando a melhoria e maior rapidez, confiabilidade e rendimento
07.3 - Aquisição de veículos para transporte individual para possibilitar deslocamento rápido quando necessários a atuação administrativa;
07.4 - Elaboração do plano diretor com o fito de disciplinar o uso e a ocupação do solo e ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade, em conformidade com o estatuído pelo artigo 182 da Constituição Federal.
07.5 - Construção de prédio da Prefeitura Municipal:
07.6 - Amortização da divida previdenciária;
07.7 - Instituição da guarda municipal;
07.8 - Implantação da sedo da associação dos funcionários públicos.
13 - AGRICULTURA E PECUÁRIA
13.1 - Instalação da patrulha agrícola a fim de proporcionar aos produtores rurais o acesso as técnicas modernas de uso e manejo do solo;
13.2 - Incentivo a irrigação artificial para otimizar a produção agrícola e, principalmente estabelecer um cinturão verde;
13.3 - Programa de diversificação agrícola com o intuito de possibilitar maiores e melhores opções para o cultivo dá terra e melhoria do rendimento de produção;
13.4 - Programa de defesa sanitária, através do sistema municipal de inspeção de alimentos de origem animal;
13.5 - Implantação do projeto de micro-bacias;
13.6 - Preservação e reposição das matas ciliciares:
13.7 - Implantação de viveiros de mudas de essenciais nativas e ornamentais;
13.8 - Proteção das nascentes dos rios do nosso Município;
13.9 - Construção da unidade de recepção de embalagens tóxicas;
13.10- Implantação da usina de tratamento e reciclagem do lixo urbano;
13.11- Incremento na produção de horti-fruti-granjeiros;
13.12- Diversificação de culturas;
13.13- Implantação de um pomar para auxilio na merenda escolar e fornecimento de mudas frutíferas aos produtores rurais:
13.14- Incentivo fiscal para instalação de agro-indústrias;
16 - ABASTECIMENTO
16.1 - Incentivo a formação de cooperativos de produtores;
16.2 - Criação do Sistema de distribuição de produtos agropecuários no Município:
16.3 - Criação do sistema de inspeção, padronização e classificação de produtos agropecuários.
17 - PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
17.1 - Proteção a flora e a fauna;
17.2 - Reflorestamento;
17.3 - Conservação do solo:
30 - SEGURANÇA
30.1 - Instituição da guarda municipal para proteger o patrimônio público e realizar o patrulhamento noturno:
41 - EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS
41.1 - Otimização das Creches e pré-escolas municipais, dotando-se de móveis e equipamentos necessários a fim de Ampliar o atendimento da criança proporcionando-lhe educação integral desde o seu ingresso na escola maternal;
42 - ENSINO FUNDAMENTAL
42.1 - Construção de salas de aula para dar condições de ensino a clientela em idade escolar;
42.2 - Transporte de alunos do 1° grau - aquisição e manutenção de ônibus ou fretamento de veículos menores para transportar para a zona urbana crianças em idade escolar residente em bairros rurais desprovidos de escolas;
42.3 - Assistência aos educandos. na amplitude das áreas médico-odontológica, alimentar, social, fornecendo-lhe medicamentos, vestuários, material didático, aparelhos de apoio, e etc...
42.4 - Construção de quadras polivalentes para possibilitar a prática de esporte e de recreação aos alunos.
42.5 - Construção de escolas nos bairros Esperança e São Pedro;
42.6 - Construção do prédio da Secretaria de Educação;
42.7 - Ampliação dos prédios das escolas Já existentes;
42.8 - Construção da república para professores e estudantes da zona rural;
42.9 - Aquisição de veiculo exclusivo para a secretaria de educação;
42.10- Equipar escolas rurais, urbanas e secretaria de Educação, com materiais permanentes.
43 - ENSINO MÉDIO
43.1 - Transporte de alunos do 2° grau residentes na zona rural do município;
43.2 - Concessão de bolsas de estudos e de kits escolares aos alunos que cursam 2° grau e que não tenham condições econômicas
43.3 - Aquisição de livros para melhoria do acervo bibliográfico;
44 - ENSINO SUPERIOR
44.1 - Ajuda de custo de transporte aos alunos que frequentam cursos universitários ou profissionalizantes;
44.2 - Concessão de bolsas de estudos aos alunos comprovadamente carentes:
44.3 - Residência a educandos;
44.4 - Material de apoio pedagógico;
44.5 - Construção biblioteca pública municipal:
44.7 - Criação «Ia fundarão municipal de ensino superior;
44.8 - Construção de imóveis para instalação de cursos de ensino superior;
45. - ENSINO SUPLETIVO
45.1 - Erradicação do analfabetismo;
45.2 - Instalação de cursos profissionalizantes para possibilitar a formação de mão-de-obra para as mais diversas atividades desenvolvidas no Município;
46 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
46.1 - Construção de parques recreativos para oferecer a população condições da prática do esporte:
46.2 - Construção de ginásio de esporte;
46.3 - Conclusão do poli-esportivo;
48 - CULTURA
48.1 - Promoção de estudos sobre o patrimônio histórico, artístico e cultural do município;
48.2 - Formação da banda municipal;
49 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
49.1 - Assistência aos educandos - dar aos alunos excepcionais assistência médico-odontológica, alimentar, social, fornecendo-lhe medicamentos, vestuários, aparelhos, material didático, et...
49.2 - Possibilitar a ampliação do atendimento da escola da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais;
51 - ENERGIA ELÉTRICA
51.1 - Extensão da rede de energia elétrica para atender prédios localizados na zona urbana da sede.
51.2 - Eletrificação rural;
51.3 - Melhoria da iluminação pública;
57 - HABITAÇÃO
57.1 - Construção do casas populares para diminuirão déficit residencial e possibilitar o acesso a casa própria:
57.2 - Regularização de loteamentos clandestinos para dar oportunidade de que pequenos possuidores de lotes urbanos regularizem a propriedade;
58 - URBANISMO
58.1 - Pavimentação_urbana para melhorar as condições de tráfego e ampliação da área urbanizada da cidade;
58.2 - Combate à erosão;
58.3 - Recapeamento asfáltico das vias urbanas paro melhor conservação das ruas e logradouros públicos;
58.4 - Realização de um plano de paisagismo;
58.5 - Construção de passarelas;
58.6 - Implantação de um cinturão verde, envolvendo o perímetro urbano deste município:
59 - SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
59.1 - Aquisição de veículos para ampliar a áre de coleta do lixo domiciliar, com prioridade a coleta seletiva:
62 - INDÚSTRIA
62.1 - Iniciar a efetiva implantação de indústrias no município, com a urbanização da área destinada a esse fim.
62.2 - Criar o encubadeira industrial para possibilitar o incremento da pequena e média indústria no município;
62.3 - Dar incentivo fiscal a implantação de indústria e comércio.
72 - SAÚDE
72.1 - Ampliação do centro de salde para centralizar as ações administrativas na área;
72.2 - Construção de unidades básicas de saúde para descentralização do atendimento médico-odontológico;
72.3 - Aquisição de ambulâncias para possibilitar o atendimento emergencial;
72.4 - Incentivo as ações de saúde mental e de combate ao álcool e as drogas;
72.5 - Aquisição de ambulatório médico-dentário móvel.
76 - SANEAMENTO
76.1 - Ampliação da rede de água para atender maior número possível de prédios:
76.2 - Ampliação da rede coletora de esgoto domiciliar;
76.3 - Construção de galerias pluviais para combater a degradação do solo urbano;
76.4 - Construção de lagoa de tratamento de esgoto para evitar a poluição dos mananciais com o derrame no esgoto direto nos córregos;
76.5 - Construção de aterros sanitários para que o lixo não contamine mananciais;
76.6 - Combate a focos de insetos:
81 - ASSISTÊNCIA
81.1 - Construção de creches;
81.2 - Assistência ao menor;
81.3 - Assistência a velhice:
81.4 - Assistência comunitária:
81.5 - Conclusão de prédio da APAE;
82 - PREVIDÊNCIA
82.1 - Reorganização do fundo municipal de previdência, dando-lhe estrutura administrativa compatível:
82.2 - Construção da sede do fundo municipal de previdência social;
82.3 - Previdência social a segurados do F.M.P.S..
87 - TRANSPORTE AÉREO
87.1 - Construção de aeroporto municipal;
88 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
88.1 - Conservação da malha rural, com o alargamento das estradas, construção de pontes, galerias e aterros, e perenização das estradas;
88.2 - Aquisição de equipamentos rodoviários para renovação e ampliação da frota municipal; 88.3 - Construções de estradas vicinais;
91 - TRANSPORTE URBANO
91.1 - Abertura e pavimentação de vias urbanas:
91.2 - Restauração de vias urbanas:
91.3 - Criação do transporte municipal urbano (circular).
