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Portaria nº 463/2021
Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de Dívida.
Portaria nº 459/2021
Portaria nº 458/2021
Portaria nº 438/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere, Resolve:
Portaria nº 422/2021
Portaria nº 375/2021
Portaria nº 336/2021
Portaria nº 324/2021
Portaria nº 293/2021
Portaria nº 288/2021
Portaria nº 266/2021
Portaria nº 261/2021
Portaria nº 260/2021
Portaria nº 259/2021
Portaria nº 258/2021
Portaria nº 255/2021
Portaria nº 253/2021
Portaria nº 227/2021
Portaria nº 226/2021
Portaria nº 225/2021
Portaria nº 217/2021
Portaria nº 216/2021
Portaria nº 214/2021
Portaria nº 196/2021
Portaria nº 195/2021
Decreto nº 192/2021
Decreto nº 191/2021
Portaria nº 190/2021
Portaria nº 188/2021
Portaria nº 185/2021
Portaria nº 183/2021
Portaria nº 175/2021
Portaria nº 170/2021
Portaria nº 108/2021
Portaria nº 107/2021
Portaria nº 105/2021
Portaria nº 88/2021
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de 2019, resolve:
Emenda Lei Orgânica nº 2/2021
Altera redação do Parágrafo único, do Artigo nº 115, da Lei Orgânica do Município.
Decreto nº 3406/2020
"Nomeia os membros do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências".
Decreto nº 3401/2020
"Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências."
Decreto nº 3400/2020
Torna sem efeito o Decreto n°3.327 de 06 de julho de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 3399/2020
"Aprova o Loteamento denominado: Loteamento Residencial das Palmeiras - nos moldes da Lei Federal n° 6.766/79, Lei Complementar Municipal n° 086/2016 e Lei Complementar Municipal n° 108/2020; e dá outras providências".
Decreto nº 3398/2020
Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM e dá outras providências.
Decreto nº 3396/2020
"Torna sem efeito o Decreto n° 3.395, de 03 de dezembro de 2020, e dá outras providências".
Decreto nº 3394/2020
"DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto nº 3391/2020
Nomeia em substituição Conselheiro Tutelar que específica e dá outras providências.
Decreto nº 3389/2020
"Implementa o Plano de Custeio do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul - MS (IPMCS) e dá outras providencias".
Decreto nº 3387/2020
"Decreta Recesso Administrativo e dá outras providências".
Decreto nº 3384/2020
"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".
Decreto nº 3381/2020
"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de Escolas a Rede Pública Municipal de Ensino conforme especifica e dá outras providências".
