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Decreto nº 3380/2020
"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de escolas particulares conforme especifica e dá outras providências".
Decreto nº 3379/2020
"Autoriza o funcionamento de tabacarias conforme especifica e dá outras providências".
Decreto nº 3377/2020
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências".
Decreto nº 3376/2020
"Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".
Decreto nº 3374/2020
"Nomeia membros do Comitê Municipal de Acompanhamento Cultural Aldir Blanc e dá outras providências".
Decreto nº 3373/2020
"Regulamenta a Lei Federal n° 14.017/2020 no âmbito do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências".
Decreto nº 3370/2020
"Revoga Artigo 13 do Decreto n° 576/2000 , e dá outras providências".
Decreto nº 3369/2020
"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 3368/2020
"Altera composição dos membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna - CMPMFIM/CHS de Chapadão do Sul e dá outras providências".
Decreto nº 3367/2020
"Altera a composição dos membros do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências".
Decreto nº 3365/2020
"Prorroga período de suspensão temporária das aulas e atendimentos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".
Decreto nº 3363/2020
"Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".
Decreto nº 3362/2020
Decreto nº 3361/2020
"Torna sem efeito o Decreto n° 3.119, 07 de maio de 2019, e dá outras providências".
Decreto nº 3360/2020
"Transfere benefícios concedidos pelo PRODICHAP e dá outras providências".
Decreto nº 3358/2020
"Autoriza realização de eventos conforme especifica e dá outras providências".
Decreto nº 3357/2020
"Autoriza funcionamento de centro socioeducativo conforme especifica e dá outras providências".
Decreto nº 3356/2020
"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de faculdades semipresenciais, conforme especifica e dá outras providências".
Decreto nº 3355/2020
"Autoriza celebrações e demais atividades religiosas nas Igrejas e Templos e dá outras providências".
Decreto nº 3354/2020
"Altera a redação do Decreto Municipal n° 3.254, de 23 de março de 2020, e dá outras providências".
Decreto nº 3353/2020
"Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
Decreto nº 3340/2020
Decreto nº 3339/2020
"Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação-CAE".
Decreto nº 3338/2020
“Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de escolas particulares conforme especifica e dá outras providências”.
Decreto nº 3337/2020
“Prorroga período de suspensão temporária das aulas e atendimentos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Decreto nº 3335/2020
"Altera redação do Decreto n° 3.331, de 20 de julho de 2020, e dá outras providências"
Decreto nº 3333/2020
“Autoriza, excepcionalmente a prática de atividades desportivas e dá outras providências”.
Decreto nº 3331/2020
"Dispõe sobre as Normas Relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial e a Elaboração dos Balanços Gerais do Município; estabelece medidas visando contenção de despesas no exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias".
Decreto nº 3330/2020
"Dispõe sobre aprovação da revisão do Plano de Manejo da APA da Bacia do Rio Aporé e Rio Sucuriú e dá outras providências".
Decreto nº 3328/2020
"Revoga os efeitos do Decreto n 2.640, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências".
Decreto nº 3327/2020
"Revoga os efeitos do Decreto n° 2.603, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências".
Decreto nº 3326/2020
"Revoga os efeitos do Decreto n° 2.929, de 05 de dezembro de 2017, e dá outras providências".
Decreto nº 3325/2020
"Revoga os efeitos do Decreto n° 3.026, de 17 de outubro de 2018, e dá outras providências".
Decreto nº 3323/2020
Decreto nº 3321/2020
"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".
Decreto nº 3320/2020
"Nomeia a composição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Investimento Social para o Biênio 2020/2022 e dá outras providências."
Decreto nº 3319/2020
"Nomeia e da Posse aos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Investimento Social Biênio 2020/2022 e dá outras providências".
Decreto nº 3317/2020
"Aprova o Regimento Interno e Organograma da Secretaria Municipal de Assistência Social."
Decreto nº 3311/2020
"Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências."
Decreto nº 3310/2020
"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências".
Decreto nº 3309/2020
"Revoga os efeitos do Decreto n° 3.305, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências".
Decreto nº 3304/2020
"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de escolas e quadras de tênis conforme especifica e dá outras providências".
Decreto nº 3303/2020
"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de centros de formação de condutores (auto escolas), e dá outras providências".
Decreto nº 3301/2020
"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de escolas de língua estrangeira, e dá outras providências".
Decreto nº 3300/2020
Decreto nº 3299/2020
Decreto nº 3298/2020
"Dispõe sobre o Regulamento da Campanha de Premiação do IPTU 2020 e institui a Comissão Organizadora da Campanha de Premiação do IPTU 2020 e dá outras providências."
Decreto nº 3297/2020
"Autoriza, excepcionalmente, celebrações e demais atividades religiosas nas Igrejas e Templos e dá outras providências".
Decreto nº 3296/2020
"Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei n° 912/2012, e dá outras providências".
Decreto nº 3294/2020
"Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial como medida efetiva de combate à COVID-19 em todo o território do Município de Chapadão do Sul, além de outras providências."
