Foram encontrados 2124 registro(s).
Portaria nº 541/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere, Resolve:
Portaria nº 540/2020
Portaria nº 539/2020
Portaria nº 538/2020
Portaria nº 537/2020
Portaria nº 536/2020
Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de Dívida.
Portaria nº 518/2020
Portaria nº 517/2020
Portaria nº 495/2020
Portaria nº 66/2020
Decreto nº 3229/2019
"Torna sem efeito o Decreto n° 3.101, de 08 de abril de 2019, e dá outras providências".
Decreto nº 3211/2019
“Dispõe sobre as atividades de baixo risco e estabelece critérios para sua caracterização”.
Decreto nº 3206/2019
“Institui a Comissão Multidisciplinar de Aprovação de Projetos e Parcelamento do Solo e dá outras providências”.
Decreto nº 3195/2019
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Chapadão do Sul-MS e dá outras providências".
Decreto nº 3194/2019
"Estabelece preço público para utilização do campo de futebol society do Ginásio Municipal Carlos Archilha e dá outras providências."
Decreto nº 3192/2019
"Decreta Recesso Administrativo e dá outras providências".
Decreto nº 3191/2019
“Dispõe sobre a criação do regimento interno do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna - CMPMFIM/CHS de Chapadão do Sul e dá outras providências”.
Decreto nº 3187/2019
"Prorroga mandato dos membros dos Conselhos Curador e Fiscal de Autarquia e dá outras providências".
Decreto nº 3186/2019
“Prorroga mandato de dirigentes de autarquia e dá outras providências”
Decreto nº 3185/2019
"Prorroga mandato de dirigentes de autarquia e dá outras providências".
Decreto nº 3184/2019
"Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências"
Decreto nº 3183/2019
“Dispõe sobre as Normas Relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial e a Elaboração dos Balanços Gerais do Município; estabelece medidas visando contenção de despesas no exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias”.
Decreto nº 3181/2019
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna - CMPMFIM/CHS de Chapadão do Sul e dá outras providências".
Decreto nº 3176/2019
“Regulamenta a emissão da Nota Fiscal Eletrônica e dá outras providências.”
Decreto nº 3175/2019
"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".
Decreto nº 3174/2019
“Decreta Luto Oficial e dá outras providências”.
Decreto nº 3172/2019
Dispõe sobre os pedidos de reconhecimento de imunidade tributária, e de não incidência, referentes ao Imposto sobre Transmissão "inter vivos" - ITBI, e dá outras providências.
Decreto nº 3170/2019
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno destinado à ampliação de pista da Avenida Espirito Santo, e dá outras providências”.
Decreto nº 3169/2019
“HOMOLOGA CONCESSÃO DE INCENTIVO DO PRODICHAP, DE ACORDO COM A LEI Nº 912/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 3165/2019
“Concede permissão de uso de área Municipal e dá outras providências”.
Decreto nº 3164/2019
“Nomeia os membros da Comissão Intersetorial de Medidas Socioeducativas e dá outras providências”.
Decreto nº 3161/2019
“Concede permissão de uso da Praça Municipal de Eventos e dá outras providências”.
Decreto nº 3160/2019
“Reconhece a criação de unidades de saúde do Município e dá outras providencias”.
Decreto nº 3159/2019
“Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica”.
Decreto nº 3158/2019
“Nomeia os membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, e dá outras providências”.
Decreto nº 3155/2019
“Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências”.
Decreto nº 3153/2019
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Decreto nº 3152/2019
“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providências”.
Decreto nº 3151/2019
“Nomeia os membros do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP e dá outras providências”.
Decreto nº 3150/2019
“Declara de Utilidade Pública, para fins do disposto nas Leis Federais nº 9.074/95 e 13.360 a realização de obras de infraestrutura para a operação de Central Geradora Hidrelétrica – CGH, a área descrita no Anexo Único, no Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências”.
Decreto nº 3149/2019
“Dispõe sobre os Critérios para Seleção de Beneficiários do Empreendimento Planalto I, e dá outras providências”.
Decreto nº 3146/2019
“Regulamenta a redação do Parágrafo Único e Inciso I do Art. 132 da Lei Complementar nº 037/2006 (Código Tributário Municipal), e dá outras providencias”.
Decreto nº 3145/2019
“Prorroga mandato dos membros dos Conselhos Curador e Fiscal de Autarquia e dá outras providências”.
Decreto nº 3144/2019
“Prorroga mandato de dirigentes de autarquia e dá outras providências”.
Decreto nº 3143/2019
Decreto nº 3142/2019
“Regulamenta os critérios para a concessão de remissão, total ou parcial, do crédito tributário e fiscal, conforme regido pelo art. 84 da Lei Complementar nº 037, de 21 de dezembro de 2006, e dá outras providências”
Decreto nº 3141/2019
“Aprova o Loteamento denominado: Royal Park – nos moldes da Lei Federal nº 6.766/79 e Lei Complementar Municipal nº 086/2016; e dá outras providências”
Decreto nº 3138/2019
“Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto nº 3136/2019
Decreto nº 3135/2019
“Aprova o Loteamento denominado: Residencial Esplanada V – nos moldes da Lei Federal nº 6.766/79 e Lei Complementar Municipal nº 086/2016; e dá outras providências”.
