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Decreto nº 3301/2020
"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de escolas de língua estrangeira, e dá outras providências".
Decreto nº 3300/2020
"Prorroga período de suspensão temporária das aulas e atendimentos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".
Decreto nº 3299/2020
"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".
Decreto nº 3298/2020
"Dispõe sobre o Regulamento da Campanha de Premiação do IPTU 2020 e institui a Comissão Organizadora da Campanha de Premiação do IPTU 2020 e dá outras providências."
Decreto nº 3297/2020
"Autoriza, excepcionalmente, celebrações e demais atividades religiosas nas Igrejas e Templos e dá outras providências".
Decreto nº 3296/2020
"Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei n° 912/2012, e dá outras providências".
Decreto nº 3294/2020
"Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial como medida efetiva de combate à COVID-19 em todo o território do Município de Chapadão do Sul, além de outras providências."
Decreto nº 3293/2020
"Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Município de Chapadão do Sul/MS, para prevenção do contágio da doença COVID-19 em todo o território do Município e dá outras providências".
Decreto nº 3290/2020
“Prorroga prazo de vigência dos Decretos nº 3.254, de 23 de março de 2020 e 3.258, de 30 de março de 2020, e dá outras providências”.
Decreto nº 3289/2020
"Prorroga prazo de vigência do Decreto n° 3.259, de 30 de março de 2020, e dá outras providências".
Decreto nº 3285/2020
"Antecipa recesso escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências"
Decreto nº 3284/2020
"Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências".
Decreto nº 3282/2020
Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 3281/2020
"Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção em órgãos públicos, comércios em geral e estabelecimentos bancários e dá outras providências".
Decreto nº 3280/2020
"Autoriza, excepcionalmente, celebrações e demais atividades religiosas nas Igrejas e Templos nos dias 25 e 26 de abril de 2020, e dá outras providências. "
Decreto nº 3278/2020
"Autoriza, excepcionalmente, celebrações e demais atividades religiosas nas Igrejas e Templos nos dias 18 e 19 de abril de 2020, e dá outras providências".
Decreto nº 3277/2020
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências".
Decreto nº 3276/2020
"Delega competência a servidora que especifica e dá outras providências".
Decreto nº 3275/2020
"Revoga efeitos do Decreto n° 3.216, de 03 de janeiro de 2020, e dá outras providências".
Decreto nº 3274/2020
"Abre crédito extraordinário no Orçamento de 2020, e dá outras providências"
Decreto nº 3273/2020
"Regulamenta a Lei Municipal n° 1.228/2019 - Credenciamento Para Prestação de Serviço no Âmbito Municipal - especialmente no que concerne às especialidades médicas tão somente enquanto perdurar a situação excepcional de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências".
Decreto nº 3272/2020
"Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências".
Emenda a Lei Complementar nº 3271/2020
"Prorroga prazo de vigência dos Decretos n° 3.254, de 23 de março de 2020 e 3.258, de 30 de março de 2020, e dá outras providências".
Decreto nº 3270/2020
"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências."
Decreto nº 3269/2020
Decreto nº 3268/2020
"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de academias e similares, e dá outras providências".
Decreto nº 3267/2020
Decreto nº 3263/2020
"Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos do art. 67, XXXVIII da Lei Orgânica do Município"
Decreto nº 3261/2020
"Autoriza o funcionamento da Feira Livre Municipal no dia 1° de abril de 2020, e dá outras providências".
Decreto nº 3259/2020
"Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração do Município de Chapadão do Sul - MS, para prevenção do contágio da doença COVID-19 e e dá outras providências".
Decreto nº 3256/2020
"Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências."
Decreto nº 3254/2020
"Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Município de Chapadão do Sul/MS, para prevenção do contágio da doença COVID-19 determinando toque de recolher em todo o território do Município de Chapadão do Sul além de outras providências".
Decreto nº 3253/2020
"Dispõe sobre medidas complementares temporárias ao Decreto Municipal n° 3.251, publicado no Diário Oficial do Município na data de 18 de março de 2020, além de outras providências".
Decreto nº 3251/2020
"Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Município de Chapadão do Sul/MS, para prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2) em nosso Município, e dá outras providências".
Decreto nº 3250/2020
"Substitui membro da Comissão Intersetorial de Medidas Socioeducativas e dá outras providências".
Decreto nº 3249/2020
"Suspende, temporariamente, aulas e atendimentos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".
Decreto nº 3246/2020
Decreto nº 3238/2020
"Dispõe sobre a notificação para a limpeza de lotes e terrenos baldios situados no Município de Chapadão do Sul/MS - incluindo construções e casas abandonadas objetivando evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti, e dá outras providências".
Decreto nº 3231/2020
"Torna sem efeito o Decreto n° 3.100, de 08 de abril de 2019, e dá outras providências".
Decreto nº 3230/2020
"Torna sem efeito o Decreto n° 3.098, de 08 de abril de 2019, e dá outras providências".
Decreto nº 3228/2020
“Torna sem efeito o Decreto nº 3.099, de 08 de abril de 2019, e dá outras providências”.
Decreto nº 3227/2020
“Torna sem efeito o inciso I, do Artigo 1º do Decreto nº 2.923, 27 de novembro de 2017, e dá outras providências”.
Decreto nº 3226/2020
"Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica".
Decreto nº 3225/2020
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".
Decreto nº 3224/2020
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno de Chapadão do Sul e dá outras providências".
Decreto nº 3220/2020
"Regulamenta a concessão de gratificação por desempenho aos servidores que prestarem serviços em atenção integral à saúde no Estabelecimento Penal Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul no município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências".
Decreto nº 3218/2020
"Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Tutelar de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências."
Decreto nº 3217/2020
"Dispõe sobre a regulamentação de Programa de Habitação de Interesse Social - Auxilio Material de Construção, do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - CGFMHIS".
Decreto nº 3216/2020
"Dispõe sobre a concessão da gratificação da dedicação exclusiva a servidor ocupante de comissão e dá outras providencias".
Decreto nº 3196/2020
“Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM e dá outras providências”.