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Lei Ordinária nº 146/1993
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 145/1993
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 142/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORA PARA CORTE E COSTURA.
Lei Ordinária nº 141/1993
TRANSFORMA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ZELADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 140/1993
DESAFETA PORÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA DOAÇÃO AO DETRAN.
Lei Ordinária nº 139/1993
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 097/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 138/1993
Lei Ordinária nº 137/1993
APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Lei Ordinária nº 136/1993
CRIA A LEI DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA, ESTRADAS, FAUNA E FLORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 135/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIO PARA SERVIÇOS GERAIS.
Lei Ordinária nº 134/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO A ATUALIZAR, PARA LIQUIDAÇÃO, OS LANÇAMENTOS DE TAXA DE MELHORIA, SERVIÇOS E IMPOSTOS , REGISTRADOS EM DÍVIDA ATIVA.
Lei Ordinária nº 133/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECAP.
Lei Ordinária nº 132/1993
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Subvencionar o Sindicato Rural de Chapadão do Sul, para a realização da 1ª Exposul - (Exposição Agropecuária e Industrial de Chapadão do Sul).
Lei Ordinária nº 131/1993
Lei Ordinária nº 130/1993
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 126/93.
Lei Ordinária nº 129/1993
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N° 041/90.
Lei Ordinária nº 128/1993
DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N° 041/90.
Lei Ordinária nº 127/1993
APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO.
Lei Ordinária nº 126/1993
DISPÕE SOBRE OS INSTITUTOS DA INSALUBRIDADE E DA PERICULOSIDADE NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária nº 125/1993
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N° 041/89.
Lei Ordinária nº 124/1993
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PERMISSÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCAL.
Lei Ordinária nº 123/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADÃO DO SUL - MS.
Lei Ordinária nº 122/1993
CONCEDE DESCONTO SOBRE OS VALORES LANÇADOS NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO), EXERCÍCIO 1993.
Lei Ordinária nº 121/1993
Lei Ordinária nº 120/1993
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 119/1993
CONCEDE SUBVENÇÃO AO SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 118/1992
Lei Ordinária nº 117/1992
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 084/91 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 2° - COM OS PARÁGRAFOS 1° E INCORPORA O PARÁGRAFO 7° - DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 115/1992
ALTERA O PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 086/91 DE 12.12.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 114/1992
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 113/1992
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 112/1992
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 111/1992
Lei Ordinária nº 110/1992
CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 109/1992
Lei Ordinária nº 108/1992
ISENTA OS COMBUSTÍVEIS DO IVVC (IMPOSTO DE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS).
Lei Ordinária nº 107/1992
INSTITUI A CORREÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANDO DO PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS EM ATRASO.
Lei Ordinária nº 106/1992
Lei Ordinária nº 105/1992
ANEXO I, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
Lei Ordinária nº 104/1992
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1 993 a dá outras providências
Lei Ordinária nº 103/1992
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a DI GÊNIO & PATTI S/C - "Curso Objetivo" e dá outras providências;
Lei Ordinária nº 102/1992
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 101/1992
ALTERA O QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária nº 100/1992
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 099/92, DE 12 DE MAIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 99/1992
Lei Ordinária nº 98/1992
APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA CHAPADÃO.
Lei Ordinária nº 97/1992
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 084/91, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 96/1992
CRIA CARGOS NO QUADRO DE ENSINO MUNICIPAL.
Lei Ordinária nº 95/1992
Lei Ordinária nº 94/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.