Decreto nº 3132/2019

“Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”.

Decreto nº 3131/2019

“Nomeia os membros do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências”.

Decreto nº 3129/2019

“Dispõe sobre o Regulamento da Campanha de Premiação do IPTU 2019 e institui a Comissão Organizadora da Campanha de Premiação do IPTU 2019 e dá outras providências.”

Decreto nº 3124/2019

“Regulamenta e autoriza os valores das diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

Decreto nº 3122/2019

“Regulamenta a antecipação de parcela do Gratificação Natalina para a compensação no pagamento da Contribuição de Melhoria, IPTU e outros Tributos Municipais”.

Decreto nº 3121/2019

“Decreta Luto Oficial e dá outras providências”.

Decreto nº 3120/2019

“Nomeia delegados eleitos para participarem da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto nº 3119/2019

“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providências”.

Decreto nº 3116/2019

“Regulamenta organização das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências”.

Decreto nº 3114/2019

“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providências”.

Decreto nº 3113/2019

“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providências”.

Decreto nº 3112/2019

“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providências”.

Decreto nº 3110/2019

“Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências”.

Decreto nº 3109/2019

“Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências”.

Decreto nº 3108/2019

“Prorroga mandato de dirigentes de autarquia e dá outras providências”.

Decreto nº 3107/2019

“Prorroga mandato de dirigentes de autarquia e dá outras providências”.

Decreto nº 3106/2019

“Prorroga mandato dos membros dos Conselhos Curador e Fiscal de Autarquia e dá outras providências”.

Decreto nº 3105/2019

“Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências”.

Decreto nº 3104/2019

“Dispõe sobre a homologação dos delegados eleitos na II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Chapadão do Sul – MS, que irão participar da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências”.

Decreto nº 3103/2019

“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providências”.

Decreto nº 3097/2019

“Regulamenta o teor § 3º do artigo 3º da Lei nº 1.158/2017 e do §2º do artigo 3º da Lei nº 1.199/2018 e dá outras providências”.

Decreto nº 3096/2019

“Credencia Policiais Militares para atuar na fiscalização de trânsito e dá outras providências”.

Decreto nº 3092/2019

“Prorroga mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências”.

Decreto nº 3091/2019

“Prorroga mandato dos membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências”.

Decreto nº 3088/2019

“Altera excepcionalmente para o exercício de 2019, a data de vencimento da Taxa Única de Fiscalização de Estabelecimento – TUFE”.

Decreto nº 3085/2019

“Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS”.

Decreto nº 3084/2019

“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providências”.

Decreto nº 3083/2019

“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providências”.

Decreto nº 3081/2019

“Dispõe sobre os Critérios para Inclusão das famílias no Programa do Leite do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências.”

Decreto nº 3080/2019

“Dispõe sobre os Critérios para Inclusão das famílias no Programa do Leite do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências.”

Decreto nº 3079/2019

“Regulamenta a emissão da Nota Fiscal Avulsa de Prestação de Serviços (NFAS-e) e dá outras providências.”

Decreto nº 3076/2019

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras necessárias ao funcionamento da Central Geradora Hidrelétrica de Capacidade Reduzida CGH Indaiá”.

Decreto nº 3074/2019

“Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências”.

Decreto nº 3073/2019

“Nomeia Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências”.

Decreto nº 3072/2019

“Encerra a Nomeação de Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências”.

Decreto nº 3067/2019

“Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências”.

Decreto nº 3065/2019

“Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências”.

Decreto nº 3064/2019

“Declara de Utilidade Pública, para fins do disposto nas Leis Federais nº 9.074/95 e 13.360 a realização de obras de infraestrutura para a operação de Central Geradora Hidrelétrica – CGH, a área descrita no Anexo Único, no Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências”.

Decreto nº 3063/2019

Revoga Decreto que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1237/2019

"Institui a Criação da Campanha "Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul".

Lei Ordinária nº 1236/2019

"Concede auxílio a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1235/2019

"Desafeta imóveis que especifica e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1234/2019

"Dispõe sobre as normas relativas à Livre Iniciativa e ao Livre Exercício da Atividade Economia e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1233/2019

"Dispõe sobre a criação do programa de inclusão profissional junto ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1232/2019

"Concede auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1231/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1230/2019

"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências"

Lei Ordinária nº 1229/2019

"Dispõe sobre a Inclusão das famílias em situação de vulnerabilidade social no Programa da Verdura do Município de Chapadão do Sul junto ao poder Executivo Municipal e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1228/2019

"Autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas e regulamentar, com base no artigo 25 da Lei Federal n" 8.666/93, o credenciamento para a prestação de serviços no âmbito do Poder Municipal, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1227/2019

"Autoriza o Município a credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de crédito e de débito, e dá outras providências".