Lei Ordinária nº 865/2011

"Autoriza executar benfeitorias junto á construção da sede do Cartório Eleitoral da 48ª Zona Chapadão do Sul MS, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 864/2011

Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e da outras providências.

Lei Ordinária nº 863/2011

"Concede Subvenção ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 862/2011

"Concede Subvenção á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 861/2011

"Regulamenta o Serviço Funerário no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 860/2011

"Concede Subvenção Social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 859/2011

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 858/2011

"Desafeta da classe de bem público de uso especial e classifica como bem público dominical. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o Bem Imóvel que especifica e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 857/2011

"Cria o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 856/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial que menciona, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 855/2011

"Concede Subvenção Social ao Centro Espirita à Caminho da Luz - Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 854/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providencias".

Lei Ordinária nº 853/2011

"Concede Subvenção Social à Associação dos Agricultores Familiares do P. A. Aroeira e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 852/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial, que menciona e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 851/2011

Cria o Hospital Municipal de Chapadão do Sul, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 850/2011

"Dispõe sobre a parceria público/privada para execução de obras de infraestrutura em empreendimentos imobiliários do Município e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 849/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias".

Lei Ordinária nº 848/2011

Dispõe sobre revogação da Lei n° 811, de 26 de novembro de 2010, que autorizou a doação de terreno à empresa incorporadora de condomínios.

Lei Ordinária nº 847/2011

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, e da outras providências

Lei Ordinária nº 845/2011

"Outorga o uso do imóvel urbano, anteriormente lhe concedido pela Lei 195/94 e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 844/2011

"Concede Subvenção Social à ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 843/2011

"Cria o Dia Municipal das Igrejas Evangélicas, e dá outras providencias".

Lei Ordinária nº 842/2011

"Concede Subvenção Social à Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária de Chapadão e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 841/2011

"Concede Subvenção à ASPUMCS Associação dos Servidores Públicos do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 840/2011

"Concedo Subvenção Social ao Sindicato Rural de Chapadão do Sul e dá outras providencias".

Lei Ordinária nº 839/2011

"Concede Subvenção Social à SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 838/2011

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 837/2011

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar desmembramento de área rural que especifica e a doação da área remanescente a COPAM IS, e dá outras providencias".

Lei Ordinária nº 836/2011

"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 835/2011

"Institui o Projeto "RECICLAR MEIO AMBIENTE, MINHA VIDA" e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 834/2011

Cria a Política Municipal do Meio Ambiente -PMMA, institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental -SILAM, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA e o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 833/2011

"Dispõe sobre o Programa Vereador Mirim, e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 832/2011

"Concede Subvenção Social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 831/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 830/2011

"Altera a descrição do Perímetro Urbano do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 829/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 828/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providencias".

Lei Ordinária nº 827/2011

"Concede Subvenção Social ao Centro Espírita "A Caminho da Luz" Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 826/2011

"Dispõe sobre autorização para firmar convênio de Mútua Colaboração com UNDIME/MS e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 825/2011

Concede Subvenção Social a AMPASUL - Associação Sul-Mato- Grossense dos Produtores de Algodão e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 824/2011

"Concede Subvenção Social à Associação Cultural Chapadão do Sul e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 823/2011

"Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providencias".

Lei Ordinária nº 822/2011

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS nu município de Chapadão do Sul, e dá outras providencias".

Lei Complementar nº 60/2011

ALTERA DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 058, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

Lei Complementar nº 59/2011

CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 820/2010

"Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o prédio que especifica e cedê-lo para uso da Associação Hospitalar Chapadão do Sul e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 818/2010

"Concede Subvenção Social à Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Chapadão do Sul - ACIAC e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 817/2010

"Altera a Lei 747/2009 (Plano Plurianual do período 2010/2013) e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 816/2010

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o Exercício de 2011".

Lei Ordinária nº 815/2010

"Cria o Serviço Funerário no Município de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências".