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Decreto nº 2941/2018
Nomeia em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 2940/2018
Concede Permissão de Uso de bem Público Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 2939/2018
"Aprova a viabilidade do empreendimento denominado : Condomínio Parque Dos Eucaliptos nos moldes da Lei Federal n° 6.766/79 e Lei Complementar Municipal n° 095/2017, e dá outras providências."
Decreto nº 2937/2018
'Cria nova classificação orçamentária elemento de despesa junto ao QDD - QUADRO DE DETALHES DE DESPESAS e abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2018."
Decreto nº 2791/2018
"Regulamenta o teor do art. 152 da Lei Complementar n° 041/2007 e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1201/2018
"Concede auxílio financeiro à FUNDAÇÃO CHAPADÃO e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1200/2018
"Concede auxílio financeiro à ACE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1199/2018
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente às obas de pavimentação asfáltica, meio fio, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana que especifica e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1198/2018
"Concede auxílio à SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1197/2018
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chapadão do Sul - MS, para o exercício de 2019, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1196/2018
"Concede Subvenção à ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1195/2018
Institui a meia entrada para Professores da rede pública e privada, do Município, em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural.
Lei Ordinária nº 1194/2018
"Dispõe sobre a Proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no Município de Chapadão do Sul, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e da outras providências".
Lei Ordinária nº 1193/2018
"institui o Prêmio "Aluno do Ano" no âmbito do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1192/2018
"Concede Subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1191/2018
"Concede subvenção a Federação de Mato Grosso do Sul de Ciclismo e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1190/2018
"Concede Subvenção a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1189/2018
"Concede Subvenção ao CTG -Centro de Tradições Gaúchas e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1188/2018
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1187/2018
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1186/2018
"Institui no âmbito do Município de Chapadão do Sul - MS a Semana Farroupilha e a declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município".
Lei Ordinária nº 1185/2018
"Fica concedido desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, denominado "Cidade Vigiada", e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1184/2018
"Autoriza o Município a realizar compensação tributária e dá outras providências".
Decreto nº 1182/2018
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1181/2018
"Dispõe sobre a da identificação eletrônica por meio de MICROCHIP, de todos os animais da espécie Canina e Felina, no município de Chapadão do Sul".
Lei Ordinária nº 1180/2018
"Dispõe sobre a proibição para o transporte individual e coletivo clandestino de passageiros em Chapadão do Sul entre outras providências".
Lei Ordinária nº 1179/2018
"Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras previdências".
Lei Ordinária nº 1178/2018
Autoriza o Poder Executiva a instituir Programa Municipal de Esterilização de Cães e Gatos abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social, no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1177/2018
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos Débitos Fiscais de Pessoas Físicas e Jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1176/2018
"Concede Subvenção Social a Associação Agape e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1175/2018
"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1174/2018
"Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1173/2018
"Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à escola, visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha entre outras providências"-.
Lei Ordinária nº 1172/2018
"Concede Subvenção Social a APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1171/2018
"Concede auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO MULHER RARA - CASA DE MENTORIA JÓIA RARA. e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1170/2018
"Concede Subvenção social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária nº 1169/2018
"Altera a destinação de imóveis públicos urbanos e dá outras providências".
Lei Complementar nº 99/2018
"Altera o Anexo III da Lei Complementar n° 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências".
Decreto nº 2933/2017
Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei n° 912/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 2931/2017
Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP , de acordo com a Lei n° 912/2012, e dá outras providências.,
Decreto nº 2930/2017
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Decreto nº 2929/2017
Decreto nº 2924/2017
"Dispõe sobre a constituição de Comissão Técnica para a Fiscalização das obras do Loteamento Residencial Esplanada I, II, III e IV".
Decreto nº 2916/2017
"Revoga os efeitos do Decreto n° 2.663, de 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências".
Decreto nº 2912/2017
"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências".
Decreto nº 2911/2017
"Nomeia Membros para o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1165/2017
"Desafeta imóveis que especifica e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1164/2017
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL."
Lei Ordinária nº 1163/2017
"Concede auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1162/2017
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
