Lei Ordinária nº 762/2010

"Concede Subvenção Social a Fundação Chapadão e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 761/2010

"Concede Subvenção Social a AMPASUL - Associação Sul Mato- Grossense dos Produtores de Algodão e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 760/2010

"Concede Subvenção Social ao CTG Cultivando a Tradição e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 759/2010

"Autoriza firmar convênio com a UNDIME/MS e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 758/2010

"Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória, para manutenção e apoio a gabinete e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 757/2010

"Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".

Lei Complementar nº 58/2010

ALTERA ALÍQUOTAS APLICÁVEIS AO VALOR VENAL DE IMÓVEL URBANO, APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DE CHAPADÃO DO SUL, AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO EM TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 57/2010

REVOGA OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 054/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 56/2010

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 015/2002, ONDE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 55/2010

CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 54/2010

DISPÕE SOBRE ISSQN QUE TRATA DA BASE DE CÁLCULO PARA OS SERVIÇOS DE REGISTRO PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 53/2010

INCLUI ITEM À TABELA I - PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 316 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 756/2009

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o Exercício de 2010".

Lei Ordinária nº 755/2009

"Dá nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 703, de 04 de março de 2009, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 754/2009

"Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e Nota Fiscal Avulsa de Serviços e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 753/2009

"Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 752/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 751/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de terrenos para a construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 750/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 749/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 748/2009

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Chapadão do Sul e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 747/2009

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Sul-MS, para o período 2010/2013".

Lei Ordinária nº 746/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 745/2009

"Dispõe sobre alterações da Lei n° 511/2004, de 22 de dezembro de 2.004, e dá outras providencias".

Lei Ordinária nº 744/2009

"Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 743/2009

"Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 742/2009

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas da rede pública municipal, comunicarem o excesso de faltas de alunos, na forma que especifica".

Lei Ordinária nº 741/2009

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 740/2009

"Consolida a Legislação Municipal sobre Alimentação Escolar, no Município de Chapadão do Sul-MS, como um direito Constitucional dos Escolares e Dever do Estado, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 739/2009

"Autoriza a reordenação do sistema viário municipal e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 738/2009

"Desafeta da classe de bens públicos de uso especial e classifica como bens públicos de uso comum do povo área que especifica e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 737/2009

"Concede Subvenção Social ao CTG Cultivando a Tradição e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 736/2009

"Veda a nomeação das pessoas que especifica em cargos em comissão, funções de Confiança e Gratificações da estrutura administrativa nos órgãos da Administração Pública e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 735/2009

"Autoriza doação de áreas para construção de prédios habitacionais do Programa Imóvel na Planta, da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 734/2009

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 733/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bem Móvel e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 732/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 731/2009

"Autoriza doação de álcool etílico hidratado e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 730/2009

"Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "Bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas da rede pública municipal de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 729/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 728/2009

"Concede Subvenção Social ao CTG Cultivando a Tradição e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 727/2009

"Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 726/2009

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 725/2009

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, e da outras providências".

Lei Ordinária nº 724/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 723/2009

"Autoriza firmar Convênio ou Termo Cooperação e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 722/2009

"Institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Chapadão do SuI-MS, e dá outras providências",

Lei Ordinária nº 721/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 720/2009

"Dispõe sobre a criação do estacionamento público municipal para caminhões, tratores, máquinas agrícolas e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 718/2009

"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".