Lei Ordinária nº 1107/2016

“Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1106/2016

"Dá nova redação ao Artigo 2° da Lei n° 1.050, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1104/2016

"Altera a redação do artigo 11, da Lei n° 875, de 12 de janeiro de 2012, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1103/2016

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1102/2016

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1101/2016

'Concede Contribuição ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1100/2016

"Concede Subvenção Social ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1098/2016

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária nº 1097/2016

"Dispõe sobre a qualificação de organizações sociais pela Administração Pública Municipal e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1096/2016

"Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya".

Lei Ordinária nº 1095/2016

"Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências."

Lei Ordinária nº 1094/2016

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária nº 1093/2016

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária nº 1092/2016

"Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1091/2016

"Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1090/2016

"Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1089/2016

"Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica".

Lei Ordinária nº 1088/2016

"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO EBENÉZER, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1087/2016

"Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1086/2016

"Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do Sul, a partir de 1° de janeiro de 2017, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1085/2016

"Concede Subvenção Econômica ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1084/2016

"Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município, Exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar, para o Município de Chapadão do Sul, para os fins que especifica, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1083/2016

"TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária nº 1082/2016

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária nº 1081/2016

"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1080/2016

"Concede Subvenção Social a SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1079/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária nº 1077/2016

"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL/MS ASPUMCS, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1076/2016

"Concede Subvenção Social a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1075/2016

"Concede Subvenção Social ao LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1074/2016

"Concede Subvenção Social ao LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1073/2016

"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1072/2016

"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1071/2016

"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1070/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A ENDIDADES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regimento Interno nº 125/2016

“REFORMULA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 021/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Complementar nº 89/2016

"Altera a redação da Lei Complementar n° 084, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".

Lei Complementar nº 88/2016

"Altera o § 1° do Artigo 35, o caput do art. 36, o inciso V do Artigo 55 e o Mapa 03 - área urbana com macrozoneamento e áreas especiais, todos da Lei Complementar n° 074, de 20 de novembro de 2013, e dá outras providências".

Código de Postura nº 87/2016

"Institui o Código de Posturas do Município de Chapadão do Sul."

Lei Complementar nº 86/2016

"Estabelece Normas para o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".

Lei Complementar nº 85/2016

"Cria a função de Coordenador Escolar, altera e cria no Anexo I da Lei Complementar 015/2002 a Tabela III e dá outras providências".

Lei Orgânica nº 2/2016

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Emenda Revisional nº 2/2016

Lei Orgânica

Lei Ordinária nº 1068/2015

"ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária nº 1067/2015

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social."

Lei Ordinária nº 1066/2015

"Concede Subvenção Econômica à ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P. A. AROEIRA e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1065/2015

"Desafeta Área de Domínio do Município - Área Institucional - e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1064/2015

"Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB no Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1063/2015

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 1061/2015

"ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".