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Lei Ordinária nº 1341/2022
“Concede complementação de subvenção social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1340/2022
“Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1339/2022
“Estima a Receita a fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1338/2022
“Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Chapadão do Sul – APAE DE CHAPADÃO DO SUL, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1337/2022
“Altera descrição de item a ser adquirido, proveniente de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1336/2022
Lei Ordinária nº 1335/2022
“Institui servidão à faixa de terra destinada ao taxiway localizado no Aeroporto Municipal de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1334/2022
“Dispõe sobre as normas e procedimentos para tramitação e aprovação de Declaração de Utilidade Pública no Município de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1333/2022
“Concede Subvenção ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1332/2022
“Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Chapadão do Sul – MS, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”.
Lei Ordinária nº 1331/2022
“Institui, no Município de Chapadão do Sul – MS, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1330/2022
“Dispõe sobre o direito de toda mulher, atendida na Rede Pública Municipal de Saúde, à investigação, ao exame genético que detecta Trombofilia e ao seu respectivo tratamento no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1329/2022
“Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional – Meu Sonho Começa Aqui, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1328/2022
“Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1327/2022
“Altera o Parágrafo 1º, do artigo 1º da Lei 1.309, de 25 dee abril de 2022, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1326/2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliação do espaço do plenário de salas anexo à Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS”.
Lei Ordinária nº 1325/2022
“Concede Subvenção ao CTG – Centro de Tradições Gaúchas e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1324/2022
“Afeta bem público para a finalidade específica a que se destina e altera a denominação de via pública, bem como outras providências”
Lei Ordinária nº 1323/2022
"REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária nº 1322/2022
“Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético na qual constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1321/2022
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidade educacional de nível superior que especifica, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1320/2022
“Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Chapadão do Sul -MS, a Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial”.
Lei Ordinária nº 1319/2022
“Institui o mês “MAIO LARANJA" de Combate do Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e dos Adolescentes no mp de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1318/2022
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Senhoras de Rotarianos de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1317/2022
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Chapadão do Sul o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1315/2022
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1314/2022
“Concede Subvenção a FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1313/2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1312/2022
Lei Ordinária nº 1311/2022
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a SOCIEDADE EDUCACIONAL DO CENTRO OESTE – SOECO e com a SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE CHAPADAO DO SUL- SEPROSUL LTDA, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1310/2022
“Altera redação da Lei nº 1.283, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências”.
Lei Orgânica nº 1309/2022
“Dispõe sobre criar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e da outras providências no Município de Chapadão do Sul - MS”.
Lei Ordinária nº 1308/2022
“Altera a redação da Lei nº 1.269, de 18 de junho de 2021, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1307/2022
“Altera redação da Lei 833, de 25 de Abril de 2011 e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1304/2022
“Reconhece no Município de Chapadão do Sul, a língua gestual, codificada na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como meio de comunicação objetiva de uso corrente, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1303/2022
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1302/2022
Portaria nº 710/2022
Portaria nº 709/2022
Portaria nº 708/2022
Portaria nº 707/2022
Portaria nº 706/2022
Portaria nº 705/2022
Portaria nº 704/2022
Portaria nº 702/2022
Portaria nº 612/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere, resolve:
Portaria nº 611/2022
PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere, Resolve:
Portaria nº 610/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere, Resolve:
Portaria nº 609/2022
Portaria nº 608/2022